maio 2025

Projeto de licenciamento gera judicialização e é recado ruim em ano de COP, diz deputado Danielle Brant Brasília O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) afirmou nesta quinta-feira (22) que o projeto aprovado pelo Senado que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no país vai gerar judicialização, caso seja sancionado como está, e passa um recado […]

Governo não deve vetar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental Avaliação é que versão aprovada pelo Senado, e que agora está na Câmara, teve ampla maioria e que desgaste político não compensaria O governo Lula tende a sancionar sem vetos significativos o projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental, que foi aprovado pelo Senado nesta

União pede a STF que inclua uso indevido de IA na tese sobre o Marco Civil Documento encaminhado à Corte mostra como a Meta ganhou dinheiro impulsionando anúncios falsos contra o PIX Flávia Maia Após a crise gerada com a desinformação sobre o PIX no começo do ano, a União solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aplique

Risco Trump foi maior, mas sem ajuste fiscal Brasil tem encontro marcado com a crise A queda do dólar e o Ibovespa em nível recorde mostram que a onda de pessimismo que atingiu os indicadores financeiros do País no final do ano passado teve um componente externo mais forte do que o risco fiscal interno.

Licenciamento ambiental: projeto é avanço contra o excesso de normas atuais, diz Bomtempo, da CNI BRASÍLIA – A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (projeto de lei 2159/2021) era considerada urgente pelo superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo. O projeto foi aprovado pelo Senado na noite

Licenciamento ambiental: Com críticas de ambientalistas, novo marco deve parar no STF BRASÍLIA – O novo marco do Licenciamento Ambiental, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 21, é apontado como inconstitucional por ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Ao Estadão/Broadcast, advogados avaliam que a proposta tem aspectos polêmicos que de

Reforma do vale-refeição gera troca de acusações com supermercados Diego Felix São Paulo A disputa em torno das regras pelo bilionário mercado de vale-refeição está longe de terminar. Dessa vez, a ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador) afirma que os supermercados fazem lobby pela redução do período de reembolso dos estabelecimentos comerciais,

MPF reconhece penduricalho milionário a procuradores horas após CNJ barrar pagamentos no Judiciário Bruno Ribeiro São Paulo Instantes após o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) proibir tribunais de todo o país de conceder novos benefícios e vantagens financeiras a membros do Judiciário por meio de decisões administrativas, nesta terça-feira (20), o MPF (Ministério Público Federal)

Toffoli defende plenário virtual do STF e afirma que qualidade de decisões é igual à do presencial Ana Pompeu Brasília O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma defesa da qualidade do plenário virtual usado pela corte durante a sessão desta quarta-feira (21). Segundo ele, há críticas quando as decisões não são

Carf mantém autuação da Petra Energia sobre operações societárias bilionárias Fiscalização apontou que a empresa omitiu receitas ao não reconhecer no período correto de apuração o ganho de capital Diane Bikel A 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, manter duas autuações aplicadas à