maio 2025

Moraes cassa decisão do TST que entendeu que valor da causa era mera estimativa Caso vire tendência no Supremo em outras reclamações constitucionais, decisão pode marcar nova virada na Justiça do Trabalho Adriana Aguiar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma reclamação constitucional, um acórdão do Tribunal […]

Mercado tem a percepção de que as medidas do governo não são debatidas, diz economista do UBS Na avaliação da economista Solange Srour, o recuo da equipe econômica na ideia de tributar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicações de fundos de investimentos no exterior foi positivo. Se o governo não tivesse voltado atrás, o

Equipe econômica aguarda sinal verde de Lula para compensar perda de IOF e discute antecipar medida BRASÍLIA – A equipe econômica ainda aguarda o sinal verde do Palácio do Planalto para aumentar a contenção de gastos em R$ 2 bilhões e compensar a perda de arrecadação com o recuo na cobrança de IOF sobre envio

Reforma do Código Civil permite acordo sobre herança de pessoa viva Eduardo Cucolo São Paulo O projeto de reforma do Código Civil permite que a herança a ser deixada por uma pessoa ainda viva possa ser objeto de negociação pelos herdeiros em quatro situações específicas. Em alguns casos, sem necessidade de anuência do dono do

IOF, ‘herdeiro’ da CPMF, vira gambiarra tributária Eduardo Cucolo São Paulo O IOF é aquilo que se chama de tributo regulatório, e não arrecadatório. Definição que diversos governos —incluindo o atual— têm ignorado. Nasceu com um nome curto, Imposto sobre Operações Financeiras, o que explica as três letras da sigla. Ao longo dos anos, ganhou

Conduta de Moraes em depoimentos tem apoio interno no STF e é questionada por defesas Cézar FeitozaAna Pompeu Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), colecionou polêmicas na primeira semana de depoimento de testemunhas no processo contra o principal núcleo da trama golpista de 2022. O perfil combativo do ministro relator

Cade e Anatel defendem protagonismo distinto da liderança da regulação das plataformas Cade defende papel da autarquia na regulação digital, enquanto Anatel considera que só a agência tem poder para garantir cumprimento de regras Luísa Carvalho Os presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defenderam o protagonismo

Aumento de IOF é bomba arrecadatória que ofuscou corte de gastos acima do esperado pelo governo Se o governo surpreendeu positivamente com o anúncio de contenção de gastos de R$ 31 bilhões no relatório bimestral de Receitas e Despesas, o detalhamento da medida de aumento de IOF, com previsão de arrecadar R$ 41 bilhões no

Governo volta atrás e desiste de tributar com IOF aplicações de fundos de investimentos no exterior BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda confirmou ter voltado atrás na ideia de tributar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicações de fundos de investimentos no exterior. A incidência do imposto sobre transferências de pessoas físicas para contas no

Governo Lula recua em parte das medidas de elevação do IOF após críticas Fazenda diz que ‘ouviu país’ e revê imposto sobre aplicações de fundos brasileiros no exterior e remessas internacionais para investimentos Catia Seabra Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília Horas depois de baixar um decreto para aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de