Lula escolhe para STJ juiz apoiado por Kassio, ministro do STF Catia Seabra José Marques Brasília O presidente Lula (PT) escolheu nesta terça-feira (27) Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para uma das duas vagas abertas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Brandão é apoiado pelo ministro do […]
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Congresso tem que regulamentar trabalho por apps para evitar que Judiciário legisle, diz relator Danielle Brant Brasília Relator na comissão especial que vai debater a regulamentação do trabalho em aplicativos, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirma que é importante que o Congresso se debruce sobre o tema para evitar que o Judiciário legisle sobre
Entidades do audiovisual defendem alíquota de 6% para contribuição sobre streaming São Paulo Entidades do audiovisual brasileiro que respondem por cerca de 80% da produção nacional independente decidiram apoiar a criação de uma contribuição com alíquota de 6% sobre o faturamento de empresas de streaming para financiar o setor. Em documento, a União da Indústria
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AGU vai ao STF contra plataformas digitais e pede liminar para antecipar responsabilização Governo pede resposta a anúncios fraudulentos sobre indenizações de aposentados do INSS e uso indevido de logo da Anvisa Flávia Maia O governo federal acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26/5) requerendo uma liminar para que as plataformas digitais comecem
Presidente da CNI critica aumento de IOF e defende tributar bets e big techs BRASÍLIA – O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, criticou nesta segunda-feira, 25, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e defendeu que o governo tribute mais as bets e as bigtechs e poupe o setor produtivo.
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IOF: Qual será o impacto para as empresas com o aumento de imposto anunciado pelo governo A alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai encarecer as operações internacionais e o crédito para as companhias. As mais afetadas deverão ser as pequenas e as médias, que já enfrentam um cenário de dificuldade por causa do
Mercadante defende Haddad e sugere taxar bets como alternativa à alta do IOF Nicola Pamplona Rio de Janeiro O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, defendeu nesta segunda-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e propôs o aumento da taxação das bets como alternativa à ampliação da alíquota
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Empresas e oposição fazem ofensiva contra alta do IOF, e Hugo Motta diz que Brasil não precisa de mais imposto Entidades empresariais pediram que Congresso tome atitude contra medidas de Haddad, mas derrubada de decreto não é consenso entre parlamentares Marianna Holanda Adriana Fernandes Brasília Em meio à ofensiva da oposição e de entidades empresariais
PF vê movimentação financeira suspeita de assessores de ministros do STJ José Marques Pablo Rodrigo Brasília e Cuiabá Uma análise da Polícia Federal identificou “discrepâncias significativas” nas movimentações financeiras de auxiliares que trabalhavam com ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e são investigados sob suspeita de vendas de decisões judiciais e vazamentos de ações
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Difal do ICMS não entra nas bases de cálculo do PIS e da Cofins Entendimento favorável aos contribuintes representa uma pacificação do posicionamento das turmas de Direito Público do STJ Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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