abril 2025

Gilmar suspende todos os processos na Justiça sobre pejotização Cézar Feitoza Brasília O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender todos os processos na Justiça sobre a licitude da pejotização —mecanismo usado por empresas para contratar funcionários como pessoa jurídica sem ter de arcar com encargos trabalhistas. Gilmar afirma

Carf afasta cobrança de IRRF sobre resgates de cotas distribuídas no exterior Colegiado também afastou as responsabilidades tributárias e cancelou a multa Diane Bikel Por unanimidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a exigência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre resgates

STF decide excluir verbas do Judiciário do limite de gastos do arcabouço fiscal BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade o entendimento que exclui as verbas obtidas pelo Poder Judiciário do limite de gastos estabelecido no arcabouço fiscal. O caso foi julgado em plenário virtual, finalizado nesta sexta-feira, 11, e desde semana

Instituições ‘mais sólidas do que nunca’ PUBLICIDADE O presidente do conselho de administração e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, avaliou que as instituições no Brasil estão “mais sólidas do que nunca”. “As instituições estão mais sólidas do que nunca, sempre achamos, ‘ah, mas podia ser mais para cá, mais para cá, o Supremo

Tarifaço de Trump é ‘horror econômico, geopolítico e moral’, diz André Esteves, do BTG BRASÍLIA – O presidente do conselho de administração e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, disse que a situação nos Estados Unidos com o tarifaço promovido pelo governo de Donald Trump é um “horror”. “É um horror econômico, é um

STF patrocina ‘jogo do resgate’ e premia estados e municípios que gastam mais, dizem especialistas Para pesquisadores, Corte incentiva irresponsabilidade de gestores, e decisões que cobram medidas de ajuste deveriam ser exemplo Idiana Tomazelli Brasília O histórico de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) a favor de estados e municípios em ações sobre temas financeiros

Como mudar sem destruir a reforma do IR Texto do governo Lula corre o risco de seguir o mesmo caminho da proposta de Bolsonaro para taxar a distribuição de lucros e dividendos Eduardo Cucolo São Paulo A primeira pesquisa Datafolha divulgada após a apresentação do projeto de reforma do Imposto de Renda mostra que a

Revisão da Vida Toda: aposentados que receberam valores não terão de devolver Os ministros do STF, por unanimidade, modularam a decisão que declarou válida a regra que impede a Revisão da Vida Toda Flávia Maia Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiram nesta quinta-feira (10/4) que os aposentados que receberam

Incertezas por tarifaço afetam negócios e deixam empresas na retaguarda O vai e vem das tarifas de Donald Trump já afeta o dia a dia das empresas e o planejamento dos negócios, por conta da forte volatilidade que provocou nos mercados e o aumento da incerteza com os rumos da economia mundial. A preocupação com

Fazenda estima custo de R$ 27,7 bi para 2027 e R$ 29,68 bi para 2028 com projeto do Imposto de Renda BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda calcula que o projeto de lei que amplia a isenção do imposto de renda terá um custo de R$ 27,72 bilhões em 2027 e de R$ 29,68 bilhões