BOLETIM JURÍDICO N.º 176 – Abril/2025
MOVIMENTO VIOLÊNCIA SEXUAL ZERO
Stanley Martins Frasão
Recebi convite da Vice-Presidente do CESA Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Cristiane Romano, para participar, via Instituto LIBERTA ( https://liberta.org.br/ ) do “Movimento Violência Sexual Zero” contra crianças e adolescentes ( https://violenciasexualzero.com.br/ ). Para receber informações sobre o Movimento é só acessar o link https://violenciasexualzero.com.br/fale-conosco/. Leia mais
A ISENÇÃO DO ICMS SOBRE TODA A CADEIA DE EXPORTAÇÃO
Gustavo Pires Maia da Silva
O Colendo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) ratificou a convicção de que o transporte de mercadorias dirigida à exportação não deve ser tributado pelo ICMS, ainda que efetuado dentro de um único estado, em itinerário intermunicipal. A resolução foi adotada pela Segunda Turma da Corte ao decidir o Agravo em Recurso Especial nº 2.607.634/SP, interposto pelo Estado de São Paulo. Leia mais
O ENVELHECIMENTO É UM ATO SOLITÁRIO
Stanley Martins Frasão
O envelhecimento é um fenômeno inevitável que todos nós enfrentamos. Embora muitas vezes seja retratado de maneira coletiva, em contextos de comunidades de idosos ou em discussões sobre a longevidade da população, a experiência do envelhecimento pode ser profundamente solitária. Das dimensões da solidão associadas ao envelhecimento, destaca-se como fatores psicológicos, sociais e físicos contribuem para essa sensação. Leia mais
NOVOS PRECEDENTES – TESES JURÍDICAS VINCULANTES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – SEGUNDA PARTE
Orlando José de Almeida
No artigo anterior, intitulado “NOVOS PRECEDENTES – TESES JURÍDICAS VINCULANTES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO”, mencionamos que o Tribunal Superior do Trabalho – TST, no início do ano em curso consolidou a sua jurisprudência com relação a 21 temas, decorrentes de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRR), com o estabelecimento de teses jurídicas de caráter vinculante. Leia mais
O CUSTO DE OPORTUNIDADE NAS RELAÇÕES HUMANAS
Stanley Martins Frasão
O conceito de custo de oportunidade, amplamente discutido na economia, também se aplica às relações humanas. Em essência, ele representa o valor da melhor alternativa sacrificada ao se fazer uma escolha, e isso pode ser observado nas decisões que tomamos em nossos relacionamentos, sejam eles familiares, amorosos, de amizade ou profissionais. Leia mais
“Cedo ou tarde, aqueles que ganham são aqueles que pensam que podem.” – Richard Bach