fevereiro 2025

Unafisco vai ao STF contra limite para bônus de eficiência Entidade afirma que decreto presidencial é inconstitucional e que única limitação para o bônus deveria ser o teto de R$ 46.366,19 Roberto Maltchik, Kalleo Coura A Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Brasil (Unafisco Nacional) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal

Cade aprova sem restrições compra de parte da Shopper pelo iFood BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 26, sem restrições, a compra de parte da Shopper pela empresa de delivery iFood. O processo foi relatado pelo conselheiro José Levi. A posição do tribunal foi unânime. Segundo o Cade, a

Estudo mostra que sensação de risco político, econômico e social aumentou no Brasil em 2024 A percepção de riscos para o Brasil aumentou durante o ano passado, segundo estudo conduzido pelo Centro Adam Smith para Liberdade Econômica, um think tank sediado na Universidade Internacional da Flórida, em Miami. A conclusão faz parte da edição de

Lula entra na disputa com Trump por data centers A pedido de governadores do Nordeste, presidente assinará decreto para garantir que grandes investimentos sejam feitos no país e não nos EUA Brasília O presidente Lula deu aval para que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prepare um decreto-lei e resolva os problemas de

Governo Trump diz em referência ao STF ser antidemocrático multar empresa americana Comitê do Congresso dos EUA aprova projeto sobre sanções a autoridades que violem liberdade de expressão Julia Chaib Washington O Departamento de Estado dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, publicou nesta quarta-feira (26) mensagem com referência implícita ao ministro Alexandre

STF mantém PIS, Cofins e ISS na base de cálculo do ISS Nas ações, STF havia declarado a inconstitucionalidade de lei de SP que excluía valores da base de cálculo do ISS Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter o PIS, a Cofins e o ISS na base de

Advogado da Rumble chama decisão de Moraes de ‘censura’ e diz que empresa não tomou nenhuma medida O advogado da plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media Group, Martin de Luca, classificou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como “censura” e afirmou que a empresa não tomou nenhuma

Receita cria programa com benefícios para empresas com melhores notas de conformidade; entenda BRASÍLIA – A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 25, uma portaria que lança o piloto do programa Receita Sintonia, para estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, por meio da concessão de benefícios a contribuintes classificados conforme o grau de conformidade

É irrefutável que Brasil precisará de várias reformas da Previdência ao longo do tempo, diz Ceron BRASÍLIA – O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda-feira, 24, que é “irrefutável” a avaliação de que o Brasil precisará passar por diversas reformas da Previdência ao longo do tempo. O aumento da expectativa de vida

CVM investiga Josué Gomes por suspensão de registro da Springs Global, da Coteminas Fernanda Brigatti São Paulo A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu um processo para apurar a responsabilidade pela suspensão do registro de companhia aberta da Springs Global, do grupo Coteminas, atualmente em recuperação judicial. O grupo é comandado por Josué Gomes, atual