julho 2024

Regulamentação ruim da reforma tributária agora exigirá ajustes antes de entrar em vigor O roteiro esperado para a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é primeiro fazer o anúncio de um parecer mais duro para, em seguida, conceder as chamadas bondades aos setores com maior força de pressão junto às lideranças

Coaf multa Grupo Louis Vuitton por não declarar operações no Brasil Braço brasileiro do grupo que representa marcas como a LVMH não declarou movimentações financeiras entre 2014 e 2018; empresa não respondeu O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, multou a LVMH, grupo que representa marcas como Louis

A lei está violando a lei’, diz Musk em nova reação a decisão de Moraes Empresário comentou publicação do X que criticava decisões do ministro do STF e multa à rede social Brasília O empresário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), fez novas críticas a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF

GTs da reforma planejam entregar relatórios até 3/7; saiba o que ainda está em discussão Grupos concentram esforços para concluir os textos e levá-los para análise do Plenário da Câmara até 12/7 Os grupos de trabalho que discutem a regulamentação da reforma tributária do consumo devem fazer um esforço concentrado para fechar até domingo (30/6)

Fux desabafa como se o STF fosse obrigado a decidir sobre o que não lhe cabe Luiz Fux resolveu desabafar sobre o “protagonismo deletério” do Supremo. Foi na sessão em que o tribunal legislou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Aquela jornada em que se usou a balança da Justiça – de

Teles pedem mudanças na reforma tributária e setor equiparado a água e esgoto no ‘cashback As principais operadoras de telecomunicações do Brasil pedem ao menos cinco mudanças no texto de regulamentação da reforma tributária. Um documento com as demandas, obtido pela Coluna do Estadão, será apresentado aos relatores do grupo de trabalho sobre a reforma.

Gastos tributários são exorbitantes, e os resultados, pífios Já se disse que a língua portuguesa perdeu uma grande oportunidade quando não convencionou que o plural da palavra capivara deveria ser “capivárias”. Pode ser. Mas, no caso de “gasto tributário”, o ganho foi notável. Se é tributo, não pode ser despesa, diriam os chatos. O feliz

Quase um mês após ser oficializado, GT das Fake News da Câmara ainda não se reuniu Membros do grupo avaliam que tema só andará na Casa após eleições municipais Victoria Azevedo Brasília O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que formulará uma nova proposta do projeto de lei das Fake News ainda não se