Lei Magnitsky tem níveis? Especialistas explicam como devem funcionar as punições a Moraes BRASÍLIA — As sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após os Estados Unidos punirem o magistrado com a Lei Magnitsky,podem ser graduais e escalarem ao longo do tempo, levando Moraes às punições mais duras em até […]
Regra fiscal não ajudará País a atrair investimentos e crescer, caso se torne apenas uma formalidade Uma regra fiscal depende basicamente de duas coisas para funcionar e gerar ganhos ao País: um bom desenho institucional, com normas e objetivos claros, e credibilidade, que é construída ao longo do tempo. É neste segundo aspecto que o
Reuniões secretas e emails pessoais sustentaram fraude bilionária do ICMS, segundo MP Ana Paula Branco São Paulo Encontros presenciais, mensagens de WhatsApp, reuniões no Microsoft Teams e trocas de emails. Assim, segundo o Ministério Público de São Paulo, o auditor fiscal da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda de São Paulo) Artur Gomes da Silva Neto manteve
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Pró-labore tem tributação maior do que dividendo, mas facilita aposentadoria do INSS São Paulo Sócios que atuam na operação de suas empresas devem ser remunerados obrigatoriamente por meio de pró-labore, que pode ser combinado com a distribuição de lucros e dividendos. A definição desses valores deve observar questões tributárias e contábeis, além das normas da
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Conta de luz: STF decide que distribuidoras devem reembolsar consumidores por tributos pagos a mais BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins — a chamada “tese do século” — são de titularidade dos consumidores de energia, e não das distribuidoras. Dessa
Cade investiga casos de uso de inteligência artificial treinada sem aval de usuário O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gustavo Augusto Freitas de Lima, afirmou que o órgão concorrencial já tem investigação em curso sobre uso da inteligência artificial (IA), mas ainda em caráter sigiloso. De acordo com ele, o foco das
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Motta diz que isenção do Imposto de Renda pode ser votada nos próximos dias Carolina Linhares Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira (14), esperar que o aumento da isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) possa ser levado para a votação no plenário em breve. “Nos
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STF define que empresas de energia devem ressarcir consumidor por tributos cobrados a mais Ministros definiram prazo de dez anos para devolução dos impostos indevidos Cézar Feitoza Brasília O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (14) o julgamento sobre a validade de uma lei federal que estabeleceu que as distribuidoras de energia
STF analisa validar descontos de R$ 5,7 bilhões de empresas da Lava Jato José Marques Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciará nesta sexta-feira (15) a análise da validade de descontos concedidos pela União a empreiteiras que assinaram acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato, que devem reduzir ao menos R$ 5,7 bilhões
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Entenda ponto a ponto o plano do governo para mitigar os efeitos do tarifaço Estratégia terá ações com foco no fortalecimento do setor produtivo, na proteção aos trabalhadores e na diplomacia comercial Grasielle Castro, Luísa Carvalho plano de contingência apresentado pelo presidente Lula para mitigar os efeitos do tarifaço na economia brasileira inclui linha de
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