Projeto do governo para regular big techs prevê suspensão de redes só por descumprimento generalizado Patrícia Campos Mello São Paulo A versão final do projeto de lei de regulação das big techs do governo Lula, obtida pela Folha, usa critérios semelhantes aos adotados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em decisão de junho que alterou o […]
STF se divide sobre ação de Dino para blindar Moraes, e ala vê falta de firmeza de bancos Determinação de ministro gera reações no tribunal e atropela plano de Zanin sobre sanções de Trump Cézar Feitoza Catia Seabra Brasília A decisão do ministro Flávio Dino de usar uma ação de outro tema para tentar blindar
Carf mantém autuação sobre preço de transferência contra a Vale Estavam em discussão os ajustes referentes ao custo de intermediação e ao frete nas exportações realizadas Diane Bikel A 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, a autuação contra a Vale S.A. por
Carf mantém autuação sobre preço de transferência contra a Vale Read More »
Ato dentro da lei ou ‘precedente esdrúxulo’: o que dizem especialistas sobre decisão de Dino Dino usa decisão da Justiça do Reino Unido sobre Mariana para tentar blindar Moraes de Lei Magnitsky RIO – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 18, que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas
Em resposta aos EUA, Brasil nega práticas desleais e diz não reconhecer legitimidade da investigação BRASÍLIA – O Ministério das Relações Exteriores (MRE) enviou nesta segunda-feira, 18, uma defesa ao United States Trade Representative (USTR) — o Escritório do Representante Comercial dos EUA — sobre as acusações de práticas desleais de comércio por parte do
Tarifaço pressiona sistema bancário brasileiro O tarifaço de 50% anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos de empresas brasileiras que exportam para os EUA terá sérias consequências. Entre elas, destaca-se a dificuldade dessas companhias em gerar divisas para liquidar as operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), devido ao cancelamento dos
Tarifaço pressiona sistema bancário brasileiro Read More »
OAB notifica a presidente do Banco do Brasil e avalia processá-la Entidade reagiu a declaração de Tarciana Medeiros de que poderá acionar judicialmente advogados que orientam produtores rurais a pedir recuperação judicial São Paulo O Conselho Federal da OAB avalia entrar com processo contra a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, pelo fato de
OAB notifica a presidente do Banco do Brasil e avalia processá-la Read More »
Empreiteiras avaliam Justiça contra obra bilionária de SP Grupos nacionais reclamam que restrições desnecessárias de edital de R$ 2,4 bilhões da prefeitura favorecem estrangeiros; prefeitura não comentou Brasília Empreiteiras brasileiras interessadas em participar do leilão do Complexo Viário e do Parque Linear Roberto Marinho, que ligará a avenida diretamente à rodovia dos Imigrantes, entregarão suas
Empreiteiras avaliam Justiça contra obra bilionária de SP Read More »
Por maioria, Carf nega pagamento de JCP extemporâneo 1ª Turma da Câmara Superior negou, para fins de dedução no IRPJ e na CSLL, o pagamento de JCP de forma extemporânea Diane Bikel A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por maioria de 6 votos a 5, negou, para fins
Por maioria, Carf nega pagamento de JCP extemporâneo Read More »
Maioria do STF decide pela validade do fator previdenciário e evita perda de até R$ 131 bi à União BRASÍLIA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, 15, por validar a aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob as regras de transição da reforma da Previdência de 1998.
