Notícias

Tabela remuneratória única será o IVA da reforma administrativa, diz relator; veja propostas BRASÍLIA – O relator da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ), propôs a criação de uma tabela remuneratória com a inclusão de todos os cargos públicos brasileiros, desde aqueles com salários mínimos até o presidente da República e os […]

Contaminação política da tributação está nas tarifas de Trump, mas também chegou ao Brasil A tributação moderna parecia ter afastado qualquer vinculação a interesses estritamente políticos. Nesses turbulentos tempos, porém, houve um significativo retrocesso. PUBLICIDADE Utilizar imposto de importação (“tarifas”) como barreira comercial era algo impensável desde os tratados que resultaram na instituição da Organização

Coaf não está dando conta de movimentações suspeitas por fintechs, diz secretário da Receita Marcos Hermanson Brasília O secretário nacional da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta (3) em audiência na Câmara dos Deputados que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Banco Central responsável por identificar casos de lavagem de

Governo prorroga pagamento de tributos para empresas do Simples afetadas por tarifaço dos EUA Luany Galdeano Brasília O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou em dois meses a coleta de tributos de microempresas e empresas de pequeno porte que foram afetadas pela sobretaxa de 50%, imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Com a prorrogação,

Tarifaço: Governo apoia exportador com pacote, mas quer cortar 10% de subsídios Projeto de lei que propõe corte de benefícios fiscais afetará empresas exportadoras; Fazenda diz que compensou essas perdas com ampliação de outros programas Stéfanie Rigamonti São Paulo Após anunciar um pacote de socorro a exportadores afetados pela sobretaxa de 50% imposta pelo presidente

Associação defende 4ª Seção no Carf para julgamento do IBS A ideia da Aconcarf é aproximar a análise do imposto das discussões relacionadas à Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), que ficará a cargo da 3ª Seção Bárbara Mengardo, Diane Bikel Uma proposta da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos

STF encerra 1º dia de julgamento com defesas de Cid, Ramagem, Garnier e Torres Corte retoma sessão nesta quarta-feira com as defesas de Augusto Heleno, Bolsonaro, Nogueira e Braga Netto Carolina Ingizza, Mirielle Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (2/9) o primeiro dia de julgamento da Ação Penal 2.668, que apura a

Senado aprova projeto do devedor contumaz após operação da PF contra crime organizado BRASÍLIA – O Senado aprovou, por 71 votos a 0, o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que define punições para devedores contumazes, e incluiu novas regras para a atuação no setor de combustíveis, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro.

Reforma tributária já é judicializada de forma precoce, antes mesmo de ser implementada A reforma tributária representa uma mudança profunda no sistema tributário nacional. No entanto, antes mesmo de sua implementação, já enfrenta questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790. Esse embate jurídico antecipado gera

Portaria regulamenta prorrogação de benefício para estimular exportação em meio a tarifaço BRASÍLIA – O Diário Oficial da União (DOU) publicou na noite desta terça-feira, 2, a portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que regulamenta a prorrogação do prazo de desoneração tributária do drawback suspensão, para os casos de compromissos de