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MP da renegociação de dívidas de produtores rurais é publicada em edição extra do ‘Diário Oficial BRASÍLIA — O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.314/2025 que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos adversos. A MP, conforme antecipado pelo Estadão/Broadcast, autoriza […]

Lei que regula relações entre segurados e seguradores tem tudo para fomentar atividade no Brasil No final deste ano a lei 15.040/24 entra em vigor mudando uma realidade de várias décadas. Não há que se falar em nova lei do seguro porque o seguro brasileiro desde 1966 é regulado pelo Decreto-Lei 73/66, no que concerne

Dirigente de partido, sindicato e igreja é ocupação que mais recebe dividendo isento de IR; consulte a lista Eduardo Cucolo São Paulo Levantamento com base em dados do Imposto de Renda da Pessoa Física mostra que dirigentes e administradores de partidos políticos, organizações patronais, sindicais, filantrópicas ou religiosas estão no topo da lista de ocupações

Onda de ataques hacker se intensifica e BC faz novo alerta de incidente Adriana Fernandes Brasília Mesmo depois de o Banco Central apertar as regras aplicadas às instituições financeiras e reforçar a segurança do sistema financeiro nacional, os ataques de hackers se intensificaram neste fim de semana. Pela segunda vez em menos de 48 horas,

É o fim das regras de tributação mínima introduzidas pelo Pilar 2 da OCDE? Sem participação dos EUA, para especialistas, regras de tributação mínima a multinacionais perdem sentido Bárbara Mengardo Alinhadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), as regras de tributação mínima a multinacionais sofreram dois duros golpes nos últimos meses. O

Banco Central quer fechar cerco às fintechs; Febraban cobra banimento de CPFs de laranjas As fraudes envolvendo fintechs registradas no Banco Central (BC) bem como empresas que operam como Banking-as-a-Service (BaaS) transformaram a cidade de Campinas (SP) em um hub da lavagem de dinheiro por meio de instituições de pagamento. Elas substituíram os antigos doleiros

Anatel quer se tornar a agência reguladora de IA As agências regulatórias estão disputando para ver quem ficará com o poder de regular a inteligência artificial (IA) no Brasil, uma posição estratégica tendo em vista quanto essa tecnologia vai influenciar a economia, a política e o comportamento nos próximos anos. A Agência Nacional de Telecomunicações

Reforma tributária: Cashback funcionará como Pix, diz Receita O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o cashback, mecanismo de devolução de impostos previsto na reforma tributária, funcionará como o Pix. Ou seja, em segundos.Trinta grupos de trabalho atuam na arquitetura desse sistema junto com o Banco Central. “O sistema é 156 vezes

Caso Master não representa risco sistêmico para o setor financeiro, dizem analistas Júlia Moura São Paulo Uma eventual quebra do Banco Master não representa um risco para o sistema financeiro do Brasil, dizem analistas. Para eles, o banco não é grande o suficiente para contaminar o setor. Além disso, o FGC (Fundo garantidor de Crédito)

Carf aprova quatro novas súmulas e agenda outra votação para setembro A aprovação de súmulas faz parte da estratégia do presidente do Carf, Carlos Higino, para reduzir o estoque de processos Diane Bikel A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou quatro novas súmulas no dia 26 de agosto.