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Governo Lula foca combate a crime online e deixa regulação de redes em segundo plano Representantes do governo Lula envolvidos no debate sobre conteúdo de redes sociais dizem que a estratégia para fazer a pauta avançar no Congresso é caracterizar o tema estritamente como combate a crimes online como pedofilia e exploração da sexualização infantil. […]

STF tem maioria para negar inclusão de empresa de mesmo grupo na fase de execução Os ministros travaram debates e Barroso optou por suspender o julgamento para os ministros refletirem melhor sobre a tese O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria pela não inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de cobrança de

Haddad: Temos de pensar em como agregar valor a minerais críticos, e não só exportar como commodity BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 12, que os três Poderes precisam pensar “estrategicamente” em como tratar dos minerais críticos de terras raras brasileiras. Minerais críticos são aqueles considerados essenciais para setores estratégicos,

Brasil manteve controle rígido sobre as empresas de tecnologia. As tarifas de Trump podem mudar isso O uso de tarifas dolorosas contra o Brasil pelo presidente Trump até agora não tirou seu aliado político Jair Bolsonaro da prisão domiciliar, enquanto ele aguarda julgamento por acusações de conspirar um golpe. PUBLICIDADE Mas as taxas parecem estar

Big techs aproveitam tarifas de Trump e aumentam lobby no Brasil para alterar regulamentações Ana Ionova Nova York | The New York Times O uso de tarifas de 50% pelo presidente Donald Trump contra o Brasil até agora não conseguiu libertar seu aliado político Jair Bolsonaro da prisão domiciliar, enquanto ele aguarda julgamento acusado de

Plano de contingência contra tarifaço terá R$ 30 bi em crédito e será anunciado nesta quarta (13), diz Lula Idiana Tomazelli Mariana Brasil Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (12) que assinará uma MP (medida provisória) na quarta (13) criando uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para

Moraes será o relator de pedido da PGR para sustar ações que questionam uso de dados do Coaf O ministro Alexandre de Moraes será o relator do pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o STF suspenda em caráter liminar todas as ações em curso no país que discutem a legalidade de provas

Relatório do segundo PL da reforma tributária está previsto para o fim de agosto A expectativa do relator, senador Eduardo Braga, é de votar o projeto na CCJ do Senado no início de setembro Mariana Ribas A previsão do relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é de apresentar

Reforma tributária: creditamento, split e compensação devem gerar judicialização Cobrança do Imposto Seletivo sobre exportações e tributação de doações também devem ser alvo de contencioso Cristiane Bonfanti A reforma tributária do consumo nem mesmo entrou no período de transição e há um consenso entre advogados de que ela será fonte de judicialização. Embora se reconheça

Tarifaço: Plano de contingência inclui preservação de empregos, mas com exceções, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira, 11, que a preservação de empregos está prevista na medida provisória (MP) do plano de contingência para socorrer as empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. No entanto, ele disse