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Reuniões secretas e emails pessoais sustentaram fraude bilionária do ICMS, segundo MP Ana Paula Branco São Paulo Encontros presenciais, mensagens de WhatsApp, reuniões no Microsoft Teams e trocas de emails. Assim, segundo o Ministério Público de São Paulo, o auditor fiscal da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda de São Paulo) Artur Gomes da Silva Neto manteve […]

Pró-labore tem tributação maior do que dividendo, mas facilita aposentadoria do INSS São Paulo Sócios que atuam na operação de suas empresas devem ser remunerados obrigatoriamente por meio de pró-labore, que pode ser combinado com a distribuição de lucros e dividendos. A definição desses valores deve observar questões tributárias e contábeis, além das normas da

Conta de luz: STF decide que distribuidoras devem reembolsar consumidores por tributos pagos a mais BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins — a chamada “tese do século” — são de titularidade dos consumidores de energia, e não das distribuidoras. Dessa

Cade investiga casos de uso de inteligência artificial treinada sem aval de usuário O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gustavo Augusto Freitas de Lima, afirmou que o órgão concorrencial já tem investigação em curso sobre uso da inteligência artificial (IA), mas ainda em caráter sigiloso. De acordo com ele, o foco das

Motta diz que isenção do Imposto de Renda pode ser votada nos próximos dias Carolina Linhares Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira (14), esperar que o aumento da isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) possa ser levado para a votação no plenário em breve. “Nos

STF define que empresas de energia devem ressarcir consumidor por tributos cobrados a mais Ministros definiram prazo de dez anos para devolução dos impostos indevidos Cézar Feitoza Brasília O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (14) o julgamento sobre a validade de uma lei federal que estabeleceu que as distribuidoras de energia

STF analisa validar descontos de R$ 5,7 bilhões de empresas da Lava Jato José Marques Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciará nesta sexta-feira (15) a análise da validade de descontos concedidos pela União a empreiteiras que assinaram acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato, que devem reduzir ao menos R$ 5,7 bilhões

Entenda ponto a ponto o plano do governo para mitigar os efeitos do tarifaço Estratégia terá ações com foco no fortalecimento do setor produtivo, na proteção aos trabalhadores e na diplomacia comercial Grasielle Castro, Luísa Carvalho plano de contingência apresentado pelo presidente Lula para mitigar os efeitos do tarifaço na economia brasileira inclui linha de

STF mantém cobrança ampla de Cide sobre remessas ao exterior e evita perda de R$ 19,6 bi à União BRASÍLIA – Em uma vitória para a União, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 13, que a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o envio de remessas ao exterior, chamada

Veja como funcionará fundo de crédito que é a aposta do governo para elevar o nível de exportação BRASÍLIA – O governo federal aposta em uma reforma estrutural ampla no sistema de garantias à exportação, por meio do Fundo Garantidor de Crédito à Exportação (FGCE), para elevar a competitividade das empresas brasileiras no comércio exterior.