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STF adia para final de março julgamento sobre penduricalhos a servidores públicos Isadora Albernaz Luísa Martins Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre os penduricalhos salariais de funcionários públicos. Enquanto isso, as duas decisões liminares (provisórias) que suspenderam o pagamento das verbas seguem em vigor. […]

Taxar bets é fundamental, mas não é caminho único, diz ministro da Justiça Wellington Lima admitiu que a retirada da taxação das bets do PL Antifacção gerou uma ‘espécie de frustração’ Lucas Mendes O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, disse nesta quarta-feira (25/2) que a proposta de taxar as bets para financiar

Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia; texto vai ao Senado BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto que ratifica o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O texto vai ao Senado Federal. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), frisou a aprovação “praticamente unânime”

Haddad diz que aumento de imposto de importação de mais de mil produtos não terá impacto nos preços BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o aumento das alíquotas do imposto de importação de uma lista ampla de eletrônicos tem objetivo puramente regulatório e não gera impacto nos preços desses equipamentos. No

Redução de jornada: O que se discute não é o mérito da proposta, e sim o método Dados recentes mostram que os países que praticam as menores jornadas de trabalho têm alta produtividade. É o caso, por exemplo, da Austrália, da Alemanha e da França, com 32, 34 e 36 horas por semana. Nesses países,

Bets sentem alívio com retirada de tributo de Lei Antifacção; mas acreditam ser temporário Alex Sabino São Paulo O alívio na indústria de apostas com a retirada da Cide-Bets (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) no texto aprovado da Lei Antifacção existiu. Mas de acordo com três empresas do setor ouvidas pela coluna, é um

Instituto alerta que mudança tributária compromete viabilidade financeira de varejistas Alex Sabino São Paulo O setor varejista está em estado de alerta por causa de mudanças nas regras do regime de ST (Substituição Tributária) implantadas em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Segundo o IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo), a exclusão de

Revista The Economist diz que STF está envolvido em ‘enorme escândalo’ Carolina Faria São Paulo A revista britânica The Economist afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) está envolvido em um “enorme escândalo”, em texto que relata as suspeitas e questionamentos que têm se acumulado nos últimos meses envolvendo ministros da corte e o banqueiro

Receita preserva benefícios trabalhistas e sociais de cortes tributários Gastos com assistência médica e instituições sem fins lucrativos não terão redução de 10% nos incentivos fiscais Katarina Moraes A Receita Federal esclareceu que benefícios tributários de caráter social e assistencial ligados às relações de trabalho e ao terceiro setor não serão atingidos pela redução de

Quase 50% das exportações brasileiras aos EUA escapam de tarifas adicionais, contabiliza Mdic BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) emitiu nesta terça-feira, 24, uma nota em que trata do impacto para o Brasil do fim de tarifaço, determinado pela Suprema Corte dos EUA, e da imposição da tarifa global de