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Mendonça vê risco ao crédito e suspende norma de MT sobre consignado O decreto de Mato Grosso paralisava por 120 dias os efeitos ‘financeiros e operacionais’ de contratos de crédito consignado dos servidores do estado Lucas Mendes O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (11/12) um decreto legislativo de Mato […]

Carf concede adicional de periculosidade a conselheiros da Fazenda que atuam no órgão BRASÍLIA – Conselheiros do Ministério da Fazenda que atuam no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) terão direito a adicional de periculosidade, segundo decisão do próprio órgão. Uma portaria editada pelo presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, concedeu o

Google pode pagar multa milionária se descumprir acordo com Cade BRASÍLIA – O Google pode ter de pagar multa milionária se descumprir acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nessa quarta-feira, 10. O plenário do órgão de defesa da concorrência validou, por unanimidade, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para a

Juros elevam dívida pública e é preciso convergir políticas fiscal e monetária, diz secretário da Fazenda Bernardo Caram Brasília | Reuters O nível dos juros no Brasil tem elevado a dívida pública e é preciso que haja convergência entre as políticas fiscal e monetária, disse nesta quinta-feira (11) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario

PEC sobre 6×1 no Senado não olha necessidade de atividades econômicas, diz relator na Câmara Danielle Brant Brasília Relator em subcomissão da Câmara dos Deputados da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) avalia que o texto aprovado em votação a jato em comissão do

Instituto defende código de conduta para o STF proposto por Fachin O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social divulgou nota em que defende a criação de um código de conduta para ministros do STF, proposta do presidente da corte, Edson Fachin. A credibilidade do Supremo não se impõe: ela é construída, cotidianamente, pela coerência

STJ: rescisão unilateral de planos precisa ser notificada, mesmo em caso de fraude Os ministros levaram em consideração a boa-fé de beneficiários sem vínculo com a mantenedora do plano Jéssica Gotlib A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde devem notificar previamente os usuários sobre a exclusão

Comissão do Senado aprova PEC do fim da jornada 6×1, com regra de transição; texto vai ao plenário BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, para acabar com a jornada de trabalho 6X1, ou seja, com seis dias de

Câmara sinaliza votação nesta semana de corte de benefícios fiscais e governo Lula fica otimista BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados teria sinalizado à equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o projeto de corte linear de benefícios tributários deve ser votado ainda nesta semana, podendo ser até na

México aprova aumento de tarifas de até 50% sobre importações do Brasil, China e outros 10 países O Congresso mexicano aprovou nesta quarta-feira, 10, um aumento de pelo menos 35% nas tarifas de importação de 1,4 mil produtos de 12 países com os quais não possui acordos comerciais, entre eles o Brasil e a China,