Gilmar: tarefa do STF ao julgar pejotização é assegurar transição justa e permitir livre iniciativa BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a tarefa da Corte ao analisar o tema da “pejotização” das relações trabalhistas é “pensar em como assegurar transições justas e suaves, fomentando a economia e permitindo […]
Reforma administrativa: Ninguém pense que fará reforma contra o Poder Judiciário, diz Fachin BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se posicionou contra uma reforma administrativa que mexa na autonomia do Poder Judiciário, após ser apresentada na Câmara uma proposta que acaba com os supersalários e põe fim à aposentadoria compulsória
Imposto de Renda: Senadores esperam que Alcolumbre dê pontapé inicial do projeto nesta terça BRASÍLIA – Senadores esperam que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), dê nesta terça-feira, 7, o primeiro passo na tramitação para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, segundo apurou
Venda de precatórios em cartórios mais que triplica após nova norma em SP O registro das operações no mercado de precatórios em São Paulo subiu 252% neste ano após nova norma editada pelo TJSP (Tribunal de Justiça de SP), que obriga que a venda de créditos seja registrada em cartórios de notas. Segundo o CNB-SP
Venda de precatórios em cartórios mais que triplica após nova norma em SP Read More »
Barroso fala em estar ‘terminando’ a carreira no STF José Marques Brasília Homenageado em evento em Salvador nesta segunda-feira (6), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que estava encerrando a sua carreira no STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi dada pouco depois de, ao ser questionado pela imprensa, dizer que ainda está avaliando a
Barroso fala em estar ‘terminando’ a carreira no STF Read More »
Carf valida benefício de exportação e afasta cobrança de R$ 179 milhões em IRRF Benefício fiscal foi concedido a partir de contratos de Pré-pagamento de Exportações (PPE) e Recebimento Antecipado de Exportações (RAE) Katarina Moraes O colegiado da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por cinco votos a três, validar a
Carf valida benefício de exportação e afasta cobrança de R$ 179 milhões em IRRF Read More »
Carf define que praça é município e aplica retroativamente a Lei 14.395/2022 Lei estabelece que, para fins de cobrança de IPI, ‘praça’ corresponde ao município onde está situado o remetente da mercadoria Diane Bikel Por maioria de 4 a 2, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Carf define que praça é município e aplica retroativamente a Lei 14.395/2022 Read More »
Para Rabobank, há risco sistêmico com salto de recuperações judiciais O “crescimento indiscriminado” da recuperação judicial no agronegócio brasileiro preocupa a presidente do Rabobank Brasil, Fabiana Alves. O número de pedidos disparou, principalmente entre os pequenos produtores. Na visão dela, trata-se de um instrumento legítimo, mas usado de forma inadequada. Muitos casos, avalia a executiva,
Para Rabobank, há risco sistêmico com salto de recuperações judiciais Read More »
CPF dos imóveis mira sonegação fiscal, mas setor teme aumento de imposto Ana Paula Branco São Paulo A promessa de o CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro) simplificar a posse de imóveis e dar segurança jurídica aos proprietários, compradores e vendedores está sendo ofuscada por uma preocupação no setor imobiliário de que ele abra caminho para um
CPF dos imóveis mira sonegação fiscal, mas setor teme aumento de imposto Read More »
Nova cúpula do Judiciário foca discrição e bom exemplo contra crise de imagem Cézar Feitoza Brasília A ascensão do ministro Edson Fachin à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) marca o início de um ciclo no Judiciário em que os cinco presidentes dos tribunais superiores são alinhados na discrição e avessos às rodas políticas de
Nova cúpula do Judiciário foca discrição e bom exemplo contra crise de imagem Read More »
