Conta no exterior pode passar por inventário e ser duplamente tributada Eduardo Cucolo São Paulo Valores depositados em contas bancárias no exterior podem passar por processo de inventário fora do Brasil, além de estarem sujeitos ao imposto sobre herança aqui e no outro país, em caso de morte do titular. Todas essas questões dependem de […]
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Cúpula do Judiciário passa a propor medidas de prevenção e combate à corrupção de juízes José Marques Brasília Em meio à troca de comando no STF (Supremo Tribunal Federal) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a operações que apuram venda de sentenças, a cúpula do Judiciário passou a propor novos mecanismos de prevenção
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Messias, Pacheco ou uma mulher? Quais são as opções de Lula para suceder Barroso no STF Lula pode manter padrão das escolhas de Zanin e Dino ou adotar critério mais político de olho em 2026 Iago Bolívar, Flávia Maia, Grasielle Castro A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso dá ao presidente Lula a oportunidade
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STF dá 24 meses para o Congresso editar lei que proteja trabalhador frente à automação BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 24 meses para o Congresso regulamentar a proteção ao trabalhador diante da substituição do trabalho humano pela tecnologia. Os ministros reconheceram, por unanimidade, a omissão do Legislativo em editar lei para efetivar
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Na isenção de IR, o Congresso empatou o jogo com o governo; o único derrotado foi o País O projeto de isenção de Imposto de Renda (IR) realça de forma deprimente o primitivismo e a inconsequência que hoje pautam a condução da política fiscal no País. Tudo começou com uma promessa de campanha do presidente
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Lula diz que vai propor que sistema financeiro ‘pague o devido imposto’, após derrubada de MP Raquel Lopes Idiana Tomazelli Marcos Hermanson Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (9), após a derrota na Câmara da MP (medida provisória) da alta de impostos, que vai se reunir com integrantes do
Pacheco conta com torcida no STF para suceder Luís Roberto Barroso O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conta com a torcida de diversos ministros do STF para ser indicado à vaga aberta com o anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Painel junto à corte. O perfil dele agrada: discreto, com trajetória jurídica
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Câmara retira MP que tributa investimentos de pauta e enterra a proposta Após perda de R$ 20,7 bi, governo terá de buscar novas fontes de receita para fechar a meta fiscal de 2026 Grasielle Castro, Mariah Aquino, Luísa Carvalho O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 251 votos a 195, requerimento de retirada de
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Governo avalia novo aumento do IOF para compensar parte da derrota na Câmara com MP de arrecadação BRASÍLIA – O governo Lula avalia aumentar novamente as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como alternativa à derrota da Medida Provisória 1303 na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8. Segundo apurou o Estadão, a indicação foi
Em dia de derrota fiscal do governo, Zanin libera desoneração para julgamento no plenário do STF BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin liberou para julgamento a ação movida pelo governo Lula contra o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentosaté 2027 e reduz o recolhimento à
