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Insegurança jurídica na área trabalhista causa estragos ao Brasil A taxa de investimento deu um “soluço” nos últimos meses ao subir para 16,5% do PIB. Mas isso é muito pouco para gerar bons empregos de forma contínua. PUBLICIDADE O motivo mais citado pelos investidores retraídos tem sido a enorme insegurança jurídica que aqui reina. Na […]

Lula entra na discussão da reforma tributária e defende não taxar frango Expectativa de parlamentares é que carnes entrem na lista da Cesta Básica durante votação do projeto Brasília A isenção de impostos para o frango, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta (26), está no centro da polêmica em torno

Senado revê privatização da Eletrobras para reduzir energia poluente Projeto diminui contratação de reserva de energia gerada por térmicas; associações projetam alta na tarifa Brasília Três anos após a privatização da Eletrobras, o Senado tenta mudar a lei que obrigou os consumidores a pagarem pela contratação de 8 GW (gigawatt) de termelétricas, um dos pedágios

STJ decide que incidem PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de juros Aumento do valor do crédito das pessoas jurídicas por aplicação de taxa de juros possui natureza de receita bruta operacional Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incidem PIS e Cofins sobre os valores de

Pacheco diz que Fazenda aceitou propostas do Senado para compensar desoneração da folha Entre as propostas estão a repatriação de recursos no exterior, a atualização de ativos no Imposto de Renda e um ‘refis’ de multas de agências reguladoras BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 25, que o Ministério

Empresas de eólicas offshore desmobilizam investimento no País por demora na regulação A demora na aprovação do marco legal das eólicas offshore no Congresso Nacional tem levado empresas do setor a abortar planos de investir no Brasil. O Broadcast Energia apurou que grupos estrangeiros, como o dinamarquês Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) e a BlueFloat Energy,

Mercado de carbono, em risco no Brasil, exige simplificação Uma das principais missões do Brasil no contexto das mudanças climáticas é o avanço na regulação do mercado de carbono. É ela que vai criar instrumentos jurídicos e econômicos, além de metas de descarbonização. PUBLICIDADE Em dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto

União amplia vitórias no STF e no Carf em temas de arrecadação e previdência Contribuintes contestam valores de impacto calculados pela Receita; números maiores tendem a sensibilizar Judiciário Eduardo Cucolo São Paulo A União tem ampliado a porcentagem de casos envolvendo temas tributários e previdenciários em que obtém vitórias na Justiça, de acordo com dados

Principal medida de arrecadação para 2024 tem adesão zero até agora, diz Receita Governo prevê arrecadar R$ 55,6 bi com negociação para contribuintes derrotados no Carf, mas ainda não há acordos firmados Idiana Tomazelli Brasília Principal medida de arrecadação para 2024, a negociação especial para contribuintes derrotados pelo voto de desempate nos julgamentos do Carf

Ministro André Mendonça, do STF, pede cautela no combate às fake news Magistrado, que fará parte do TSE, disse em evento em SP que Justiça não pode tolher opinião das pessoas O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça disse em palestra nesta segunda-feira (24) em São Paulo que é preciso ter cuidado com o