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STF cobra governo Lula e Congresso para enterrar de vez orçamento secreto; entendaSessão foi convocada pelo ministro Flávio Dino, que quer que Congresso e Planalto entrem em acordo sobre o ‘cumprimento integral’ da decisão do STF que tornou orçamento secreto inconstitucional. Veja vídeo explicativo BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta quinta-feira, 1º, […]

Fase de transição da reforma tributária ainda é nebulosa para empresasCompanhias têm dúvidas sobre como recolher tributos e usufruir de benefícios fiscais A transição para a Reforma Tributária está batendo na porta em meio a incertezas. Em 2026, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) já começa a ser cobrada, mas contribuintes não sabem se

Operadoras de planos de saúde tentam manter cancelamento unilateral em projeto na Câmara Relator diz que medida só passará se ele for removido da função; empresas alegam que clá Raquel Lopes Brasília O projeto de lei dos planos de saúde deve se tornar uma das principais discussões na Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar.

STF volta do recesso com julgamento de PEC de Bolsonaro e audiência sobre emendas de relator Texto contestado abriu caminho para que ex-presidente ampliasse benefícios sociais em ano de eleição Constança Rezende Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) com a análise de uma PEC (proposta de emenda à Constituição)

Perse: Receita identifica 2,2 mil empresas usando benefício fiscal sem pedido de habilitaçãoPrograma foi criado durante a pandemia para socorrer setor de eventos; empresas que não cumprirem requisitos até 2 de agosto poderão ser multadas BRASÍLIA – A Receita Federalidentificou 2.239 empresas que indicaram usar o benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor

Fiesp: juro elevado e alta carga tributária afetam indústria de transformação, diz JosuéPara presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, maior falta de dinamismo na economia brasileira se deve à perda de produtividade do segmento A indústria de transformação do País continua perdendo competitividade e reduzindo sua participação no Produto Interno Bruto

Plano do governo Lula para inteligência artificial prevê R$ 23 bi e ‘nuvem’ brasileira No serviço público, documento propõe uso no SUS, em processos da Receita e avaliações sobre Amazônia Marianna Holanda Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (30) o esboço de um plano com diferentes medidas governamentais voltadas

Barroso diz que decisões do STF atrapalharam combate à corrupção no país Presidente do tribunal afirma que ter sido voto vencido não ‘impele a tratar com desrespeito pessoas que pensam de maneira diferente’ Italo Nogueira Rio de Janeiro O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (30) que decisões da

Advogado deve ser tributado na pessoa física ao exercer a função de árbitro, diz Carf Para a maioria do colegiado, ao exercer a atividade o advogado não o faz em nome da sociedade, mas como pessoa física Julia Portela Por cinco votos a três, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos

Governo adia para 2025 início de regra que limita trabalho do comércio em feriados Medida torna necessária a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho para que trabalhadores de uma série de atividades do comércio possam trabalhar nos feriados BRASÍLIA – O governo federal adiou novamente, desta vez para 2025, o início da vigência da regra