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Energia e agro impulsionam inovação fora do eixo Sul-Sudeste Energia e agro impulsionam inovação fora do eixo Sul-Sudeste Instituto passa a monitorar desenvolvimento tecnológico nos estados com índice próprio Brasília As energias renováveis e o agronegócio impulsionam a inovação tecnológica no Norte e Centro-Oeste do país, segundo o Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID) […]

Reforma tributária: procuradores pressionam por mudança na gestão de novo imposto Embate é sobre composição do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), inteiramente composto por integrantes da administração fazendária Procuradores-gerais dos Estados iniciam nesta semana uma campanha para convencer os deputados a alterarem o projeto que institui o comitê gestor do novo Imposto sobre

Sócio da Itapemirim volta ao STJ contra venda de ativos e por retomada de empresas Três leilões haviam sido feitos para pagar a dívida de R$ 2,6 bi, mas o pagamento e a entrega dos bens ficaram pendentes com ação judicial O sócio do Grupo Itapemirim, Sidney Piva de Jesus, voltou ao Superior Tribunal de

Judiciário terá R$ 3,84 bi a mais para gastos em 2025 graças ao arcabouço Parte da folga no orçamento deve bancar reajustes salariais de magistrados; limites individuais dos Poderes são corrigidos por inflação mais ganho real de 2,5% Idiana Tomazelli Brasília O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em

STF declara dispositivos da PEC Kamikaze inconstitucionais Norma viabilizou destinação de R$ 41,25 bilhões em benefícios sociais em ano eleitoral. Para Mendes, isso ‘valeu uma vez — e não mais’ Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os artigos 3°, 5° e 6° da Emenda Constitucional 123/2022, conhecida como PEC

Nunes Marques prorroga prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal O estado aposta na aprovação de uma nova lei federal com condições mais favoráveis e previsão de federalização de ativos estaduais Carolina Ingizza, Iago Bolivar O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até o dia 28 de agosto

Programa Litígio Zero 2024: Receita Federal prorroga adesão até 31 de outubro Com a alteração, os contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais A Receita Federal prorrogou até o dia 31 de outubro a adesão ao Programa Litígio Zero 2024 – o prazo inicial terminaria na última quarta-feira. O programa

Mercadante diz que Imposto de Importação para carros elétricos poderia ser ‘mais severo’Em julho, imposto passou de 10% para 18%; intenção do governo é incentivar a produção de veículos eletrificados no Brasil, atraindo investimentos para o setor BRASÍLIA – O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, avaliou nesta quinta-feira, 1º, que a alíquota do Imposto de

Reforma tributária: Appy diz que alíquota média de novos tributos é de 21% Durante aula da Faculdade Brasileira de Tributação, secretário apontou redução de 3 pontos percentuais por conta de sonegação menor Eduardo Cucolo São Paulo O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira (31) que a alíquota média dos novos tributos

Barroso suspende efeitos de acórdão do TCU e diz que órgão exorbitou sua competência Decisão do presidente do STF atendeu mandado de segurança impetrado por associação de juízes federais Danielle Brant Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu pedido da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e suspendeu