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Carf bate recorde de julgamentos, mas cadê o dinheiro? Transação tributária tem sido mais eficiente do que tentativa de usar conselho como instrumento de arrecadação Eduardo Cucolo São Paulo A volta do voto de desempate a favor do governo nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão que analisa autuações da Receita Federal, […]

STF decide que réu condenado por Tribunal de Júri deve ser preso imediatamente Relator da ação, Barroso ressaltou que ‘o veredito popular não pode ser modificado quanto ao mérito por tribunais superiores’ O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12/9), pela execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri a réus condenados, mesmo

Zanin atende pedido do governo e dá mais 3 dias para Lula sancionar desoneração Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação da proposta que estende o benefício até o fim deste ano, mas ainda falta o presidente Lula sancionar o texto; prazo inicial se encerraria na quarta-feira, 11 BRASÍLIA – O ministro Cristiano Zanin,

Zanin, do STF, pede vista e suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente Modalidade criada na reforma trabalhista de 2017 formaliza serviços temporários, os chamados ‘bicos’; até o momento, placar está em 5 a 2 para manter contratos BRASÍLIA – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento

Zanin pede vista e julgamento sobre contrato intermitente é interrompido no Supremo Modelo de contratação, criado na reforma trabalhista, permite que funcionário receba menos que o salário mínimo no mês Constança Rezende Cristiane Gercina Brasília e São Paulo O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e paralisou, nesta quarta-feira (11), o

Proposta de reforma do IR está agora com o presidente Lula, diz Haddad Chefe do Executivo prometeu correção da faixa de isenção para R$ 5.000 Nathalia Garcia Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira (12) que está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o avanço da reforma do IR

Uso de depósitos bancários para cumprir meta fiscal aprovado em desoneração alerta investidores Folha ouve especialistas para avaliar impacto da mudança aprovada à revelia do BC Adriana Fernandes Victoria Azevedo Brasília Após a votação do projeto de desoneração da folha de pagamentos, investidores do mercado financeiro passaram a quinta-feira (12) em alerta e busca de

Governo pede a Zanin mais 3 dias para concluir lei da desoneração; Lula ainda não sancionou projeto Texto-base foi aprovado na Câmara 3 minutos antes do fim do prazo dado pelo STF, mas deputados ainda analisam os destaques; após votação, texto deve ser sancionado pelo presidente BRASÍLIA – O governo, por meio da Advocacia-Geral da

Câmara aprova texto-base da desoneração da folha no último dia após impasse com o BC Banco Central se manifestou contra uso de ‘dinheiro esquecido’ para compensação da medida; sessão será retomada nesta quinta (12) para conclusão de votação Adriana Fernandes Victoria Azevedo Brasília Após um impasse de última hora envolvendo o Banco Central (BC) e

Haddad prevê ajuste em projeção de arrecadação com Carf após risco de alerta do TCU Ministro foi ao Tribunal de Contas da União em meio a dúvidas sobre receitas superestimadas Nathalia Garcia Adriana Fernandes Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (11) que a equipe econômica vai ajustar no próximo relatório bimestral de