Notícias

Fachin adia por 30 dias o julgamento sobre a uberização no Supremo Tribunal Federal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou que deve pautar a continuação do julgamento sobre a uberização para o próximo mês. Nesta quinta-feira (2/10) encerraram-se as sustentações orais das partes e dos amici curiae. Durante os dois dias, […]

Relator da MP que muda tributação de investimentos deve zerar alíquotas de LCI e LCA Mesmo com a alteração, ainda há pontos de resistência em relação à MP 1303, como a alta na taxação das bets, ativos virtuais, JCP e fintechs Mariana Ribas A isenção das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e das Letras

Relator da MP alternativa ao IOF vai retomar isenção de LCI e LCA em busca de acordo Zarattini subiu a alíquota desses títulos, hoje isentos, de 5%, como constava no texto original do governo Lula, para 7,5% BRASÍLIA – Em busca de acordo para votar a Medida Provisória (MP) 1.303, com medidas de arrecadação alternativas

Reforma trabalhista poupa cerca de R$ 15 bi em 3 anos, diz estudo, mas processos voltam a subir BRASÍLIA – A reforma trabalhista, aprovada em 2017, representou uma economia de cerca de R$ 15 bilhões para o País entre 2022 e 2024. O cálculo é de um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do

Relator desiste de taxar LCAs e LCIs para tentar aprovar resto da MP com aumento de impostos Carolina Linhares Brasília O relator da MP (medida provisória) que aumenta impostos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirma que vai manter a isenção de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) do Imposto de

Fazenda de SP inicia extinção de regime de substituição tributária Julio Wiziack Brasília A Fazenda paulista tomou uma decisão inédita e deu início ao processo de extinção do regime de substituição tributária, sistema que obriga as empresas enquadradas a recolherem o ICMS de toda a cadeia no ato da venda. O mecanismo é incompatível com

Projeto aprovado na Câmara sobre decisões do STF esbarra em restrição a partidos Arthur Guimarães de Oliveira João Pedro Abdo São Paulo Aprovado nesta terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto que trata de ações de constitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) transforma em lei

Aprovação do IR mostra que governo pode avançar com fim da escala 6×1, diz Gleisi Fábio Zanini Danielle Brant São Paulo e Brasília A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) diz que a aprovação do projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês dá força para o

Carf cancela autuação sobre consolidação de resultados no exterior do BTG Maioria entendeu que erro no preenchimento da ECF foi formal e não comprometeu a consolidação de resultados no exterior Diane Bikel Por maioria de votos, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou autuação fiscal

Câmara aprova isenção do IR até R$ 5 mil com texto do governo quase inalterado A Casa também ampliou a faixa parcial de isenção para R$ 7.350 e estabeleceu alíquota de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês Luísa Carvalho, Mariana Ribas, Bárbara Mengardo, Diane Bikel A Câmara aprovou nesta quarta