Moratória da Soja: interferência de Dino em ação do Cade gera insegurança jurídica, diz presidente Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gustavo Augusto avalia que a interferência do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação do órgão sobre a Moratória da Soja gera insegurança jurídica. Em entrevista à Coluna do […]
Novo CNPJ alfanumérico promete reduzir burocracia e encargos e ampliar fiscalização BRASÍLIA – A Receita Federal se prepara para o lançamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Alfanumérico, em 1º de julho de 2026, e defende a mudança como uma modernização no sistema de identificação das pessoas jurídicas. PUBLICIDADE O novo CNPJ estava previsto
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Economistas defendem tributar dividendos e reduzir imposto para empresas Eduardo Cucolo São Paulo A taxação dos lucros e dividendos distribuídos por empresas aos seus sócios é vista como positiva por economistas de diferentes escolas de pensamento ouvidos pela Folha. A avaliação é que o modelo adotado pelo Brasil de concentrar a tributação no lucro da
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Mudança em tributos demanda revisão de linha de produtos Eduardo Cucolo São Paulo Empresas brasileiras já avaliam a necessidade de mudança imediata em seus portfólios diante da nova legislação tributária, que começa a ser implantada em 2026. Essa revisão é motivada por pelo menos duas questões. A primeira é o fim dos incentivos fiscais regionais
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IA para agilizar Judiciário esbarra em verba dependente de big tech Laura Intrieri São Paulo O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) testará a partir de dezembro uma IA (inteligência artificial) que pode encurtar em até dez vezes o tempo médio de análise de pareceres em ações de saúde. Mas mesmo com expansão nacional prevista até
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STF reconhece omissão do Congresso em não criar lei para tributar grandes fortunas Embora tenham reconhecido a omissão do Legislativo, Corte não fixou prazo para congressistas legislarem sobre o assunto Flávia Maia O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, determinou nesta quinta-feira (6/11) que o Congresso Nacional edite uma lei para regulamentar o
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Lula deve assinar decreto com novas regras do vale-refeição e vale-alimentação na próxima terça BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá assinar na próxima terça-feira, 11, a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A informação foi noticiada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão/Broadcast. A assinatura deverá
STF determina regulamentação de imposto sobre grandes fortunas, mas não dá prazo ao Congresso Ana Pompeu Márcia Magalhães Brasília e São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional debata e promova as definições sobre o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), mas não deu prazo para que o Legislativo
Bets propõem imposto retroativo em troca de taxa de aposta menor Stéfanie Rigamonti São Paulo As empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, estão negociando com líderes do governo no Congresso uma moeda de troca para impedir que a taxa de aposta cobrada das companhias dobre, de 12% para 24%. Esse aumento foi proposto pelo
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Vale-refeição: Lula vai assinar regulamentação das novas regras na terça (11), diz ministro Stéfanie Rigamonti São Paulo O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto que regulamenta as novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) na semana que vem, mais
