Haddad diz que envio da reforma do Imposto de Renda ao Congresso pode não ocorrer neste ano BRASÍLIA E SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que sua equipe está levantando todas as alternativas técnicas possíveis para a reforma do Imposto de Renda para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Brasil deixa que R$ 1 tri de lucros e dividendos fique livre de pagar IR Renda de lucro e dividendos, que passa ao largo da cobrança de impostos, é sinal inequívoco de que é preciso voltar a cobrar Adriana Fernandes Brasília Lucros e dividendos distribuídos pelas empresas brasileiras, livres de imposto de renda, têm crescido
Brasil deixa que R$ 1 tri de lucros e dividendos fique livre de pagar IR Read More »
Governo deve analisar criação de órgão regulador das agências Expectativa é que coordenação de grupo fique a cargo da AGU; objetivo é avaliar medidas para aperfeiçoar a atual política regulatória do país Danielle Brant Brasília A AGU (Advocacia-Geral da União) deve coordenar um grupo de trabalho para avaliar propostas de atualização da Lei Geral das
Governo deve analisar criação de órgão regulador das agências Read More »
CCJ da Câmara aprova medidas que limitam atuação do STF PECs buscam limitar decisões monocráticas e anular liminares de ministros que avancem as competências do Supremo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/10), duas Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo limitar a atuação
CCJ da Câmara aprova medidas que limitam atuação do STF Read More »
STF deve derrubar bets se regulamentação for insuficiente, defende Advocacia-Geral da União Na avaliação da AGU, mesmo com regras, o setor de apostas online ainda causa danos consideráveis à saúde e à economia doméstica e contribui para o vício Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que, se a
Governo estuda criar imposto mínimo para milionários no Brasil Ideia é usar tributo para bancar o aumento da faixa de isenção do IRPF para R$ 5.000 Adriana Fernandes Brasília O Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas para garantir uma tributação efetiva da renda dos milionários no Brasil. O
Governo estuda criar imposto mínimo para milionários no Brasil Read More »
Pacote que limita poder de ministros do STF avança na Câmara após ofensiva de bolsonaristas e centrão Comissão aprova PEC que restringe decisões monocráticas e outra que permite ao Congresso derrubar determinações do Supremo; ministros criticam nos bastidores Brasília Em uma ofensiva liderada pelo PL de Jair Bolsonaro, mas que contou também com o apoio
STF: redução de alíquota do ICMS para cerveja de mandioca é inconstitucional Prevaleceu o entendimento do relator, Edson Fachin, de que não há essencialidade da matéria-prima que justifique o benefício Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é inconstitucional a redução da alíquota do ICMS para operações com cervejas que utilizam
STF: redução de alíquota do ICMS para cerveja de mandioca é inconstitucional Read More »
O que é o imposto mínimo global que começa a ser cobrado no Brasil em 2026? Entenda Ministério da Fazenda projeta que tributação incidirá sobre 957 empresas; medida deve reverter R$ 3,4 bilhões em seu primeiro ano de vigência O governo federal criou uma tributação mínima sobre o lucro de multinacionais que operam no Brasil
O que é o imposto mínimo global que começa a ser cobrado no Brasil em 2026? Entenda Read More »
Empresas de capital aberto criticam restrição a compensações na reforma tributária Para Abrasca, texto aprovado na Câmara cria dificuldades para companhias acessarem recursos de fundo bilionário A ausência de recursos no Orçamento de 2025 para honrar o primeiro aporte do governo no Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ampliou a insegurança de companhias que já
Empresas de capital aberto criticam restrição a compensações na reforma tributária Read More »
