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Governo discute proposta para que Banco Central passe a fiscalizar fundos de investimento, diz Haddad Marcos Hermanson Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (19) que diferentes áreas do governo discutem uma proposta de ampliação das atribuições de fiscalização do Banco Central, para que a autoridade monetária assuma uma tarefa que […]

Apps se reúnem com ministros para discutir regulamentação dos trabalhadores Fernanda Brigatti Brasília O anúncio de que o projeto de regulamentação de aplicativos será colocado em votação na Câmara dos Deputados pegou de surpresa as empresas do setor, que tinham sido deixadas de fora da conversa do grupo de trabalho criado por Guilherme Boulos ao

Entenda debate sobre resoluções no TSE O TSE divulgou minutas das resoluções nesta segunda (19). A partir delas, a corte ouvirá sugestões de interessados. A versão final será votada pelo plenário da corte. Por ser vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques é o responsável por conduzir este processo É por meio das resoluções que o

TSE propõe regras para eleição sem ampliar normas sobre IA e limitando remoção de perfis Renata Galf Luísa Martins São Paulo e Brasília O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta segunda-feira (19) a proposta inicial da corte para as regras sobre propaganda eleitoral sem ampliar normas envolvendo o uso de inteligência artificial, apesar da forte

Arcos Dourados desiste de processo no Carf sobre taxa de franquia na base do PIS/Cofins Em 2023, o colegiado do Carf decidiu de forma desfavorável à companhia por voto de qualidade ao tributar a taxa Diane Bikel A Arcos Dourados, responsável pela operação da franquia McDonald’s no Brasil e em outros países da América Latina

Nova legislação torna o funcionamento do mercado de seguros muito mais sofisticado Desde 11 de dezembro de 2025 o mercado segurador gira sob uma nova legislação. A lei 15.040/24 substituiu o Código Civil na regulamentação dos contratos aplicáveis ao setor. E ela traz mudanças expressivas no clausulado das apólices, nos prazos das seguradoras, nas responsabilidades

The Economist: Por que o ‘capitalismo das canhoneiras’ de Trump vai tornar o mundo mais pobre Durante grande parte da história moderna, as empresas multinacionais atuaram lado a lado com o Estado. A Grã-Bretanha e a Holanda foram financiadas por suas empresas das Índias Orientais e, em troca, forneceram apoio militar e diplomático. A Krupp

Benefício fiscal agora tem prazo, meta e avaliação Nova lei é passo importante, embora tímido, para melhorar a gestão desses incentivos O Brasil deu um passo importante, embora tímido, para melhorar a gestão dos seus benefícios tributários. Uma lei sancionada pelo presidente Lula no fim de 2025 diz que propostas de concessão, ampliação ou prorrogação

Fachin vive impasse para enfrentar crise de imagem do STF sem se isolar Luísa Martins Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, calcula como contornar a crise de imagem vivida atualmente pela corte sem que isso provoque o seu isolamento. Até agora, ele tem observado em silêncio as posturas dos ministros

Pauta trabalhista do STF em 2026 inclui honorários, contribuições e formas de contratação O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia 2026 com uma pauta relevante para o direito trabalhista, com julgamentos que envolvem contribuições sociais, formas de contratação e custos associados a litígios trabalhistas, temas de interesse direto para empresas e empregadores. Entre fevereiro e março,