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Cúpula do Judiciário passa a propor medidas de prevenção e combate à corrupção de juízes José Marques Brasília Em meio à troca de comando no STF (Supremo Tribunal Federal) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a operações que apuram venda de sentenças, a cúpula do Judiciário passou a propor novos mecanismos de prevenção […]

Messias, Pacheco ou uma mulher? Quais são as opções de Lula para suceder Barroso no STF Lula pode manter padrão das escolhas de Zanin e Dino ou adotar critério mais político de olho em 2026 Iago Bolívar, Flávia Maia, Grasielle Castro A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso dá ao presidente Lula a oportunidade

STF dá 24 meses para o Congresso editar lei que proteja trabalhador frente à automação BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 24 meses para o Congresso regulamentar a proteção ao trabalhador diante da substituição do trabalho humano pela tecnologia. Os ministros reconheceram, por unanimidade, a omissão do Legislativo em editar lei para efetivar

Na isenção de IR, o Congresso empatou o jogo com o governo; o único derrotado foi o País O projeto de isenção de Imposto de Renda (IR) realça de forma deprimente o primitivismo e a inconsequência que hoje pautam a condução da política fiscal no País. Tudo começou com uma promessa de campanha do presidente

Lula diz que vai propor que sistema financeiro ‘pague o devido imposto’, após derrubada de MP Raquel Lopes Idiana Tomazelli Marcos Hermanson Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (9), após a derrota na Câmara da MP (medida provisória) da alta de impostos, que vai se reunir com integrantes do

Pacheco conta com torcida no STF para suceder Luís Roberto Barroso O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conta com a torcida de diversos ministros do STF para ser indicado à vaga aberta com o anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Painel junto à corte. O perfil dele agrada: discreto, com trajetória jurídica

Câmara retira MP que tributa investimentos de pauta e enterra a proposta Após perda de R$ 20,7 bi, governo terá de buscar novas fontes de receita para fechar a meta fiscal de 2026 Grasielle Castro, Mariah Aquino, Luísa Carvalho O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 251 votos a 195, requerimento de retirada de

Governo avalia novo aumento do IOF para compensar parte da derrota na Câmara com MP de arrecadação BRASÍLIA – O governo Lula avalia aumentar novamente as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como alternativa à derrota da Medida Provisória 1303 na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8. Segundo apurou o Estadão, a indicação foi

Em dia de derrota fiscal do governo, Zanin libera desoneração para julgamento no plenário do STF BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin liberou para julgamento a ação movida pelo governo Lula contra o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentosaté 2027 e reduz o recolhimento à

Febraban nega ter atuado contra MP alternativa ao IOF e critica ação de fintechs e bets BRASÍLIA – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou, por meio de nota, que não atuou contra a Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do IOF, enterrada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8. A entidade afirmou que grandes