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Confederação do Comércio vai ao STF para barrar regularização das bets Ação tem o objetivo de declarar inconstitucional lei que regulamenta setor; governo Lula lidera processo sobre legalização de apostas esportivas online Paulo Saldaña Brasília A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) ingressou nesta terça-feira (24) com uma ação no STF […]

Ministro do STJ defende aperfeiçoamento do sistema de precedentes e modulações Durante evento do JOTA, Gurgel de Faria não descartou a possibilidade de a reforma tributária gerar ‘explosão’ de casos na Corte O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria defende que, para garantir a segurança jurídica no Brasil, é essencial aprimorar

Fazenda diz que há incômodo na equipe econômica com críticas à política fiscal e nega ‘criatividade’ Segundo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, há ‘alguma irracionalidade’ na repercussão dos números apresentados BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 23, que há “incômodo” na equipe econômica em relação às críticas de

Se ‘dinheiro esquecido’ não puder compensar a desoneração, voltaremos ao STF, diz nº 2 da Fazenda Durigan diz que equipe econômica não vai abrir mão de contabilizar na meta fiscal os R$ 8,6 bi esquecidos em bancos por pessoas físicas e empresas, como prevê lei já sancionada; BC é contra BRASÍLIA – O secretário-executivo do

Não tem nada pior para a questão fiscal do que alta da Selic; isso, sim, preocupa’, diz Alckmin Segundo vice-presidente da República, cada 1% de aumento da taxa básica de juro representa R$ 48 bilhões por ano a mais para pagar juros; Brasil tem a terceira maior taxa real de juros do mundo, abaixo apenas

Lula recebe agências de risco em NY, e Haddad diz que despesas estão dentro do arcabouço Presidente e ministro da Fazenda fizeram reuniões com dirigentes das agências de classificação de risco Standard & Poor’s e Moody’s Ricardo Della Colletta Marianna Holanda Nova York O presidente Lula (PT) recebeu, na manhã desta segunda-feira (23) em Nova

Nº 2 de Haddad defende usar dinheiro esquecido em meta fiscal e sinaliza volta ao STF para compensação Durigan diz que governo poderá recorrer novamente ao Supremo se depósitos em bancos não f Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (23) que o governo pode voltar

STF forma maioria para manter tese contrária à revisão da vida toda Já são sete votos contrários à tese dos aposentados. Julgamento vai até a próxima sexta-feira (27/9) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (7×1), nesta sexta-feira (20/9), para rejeitar os recursos no caso da Revisão da Vida Toda. Assim, para a maioria dos

Revisão da vida toda’: entenda como aposentados serão afetados por julgamento no STF Decisão afeta aposentados que começaram a contribuir antes do Plano Real, em junho de 1994, mas só se aposentaram depois da reforma de 1999 e tinham salários mais altos no início da carreira BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a

PGR se mobiliza para investigar emendas em sintonia com agenda do governo e STF Ações foram protocoladas no STF e incentivadas no MPF nos estados; caso Juscelino fica sem resultado José Marques Brasília O acordo firmado no último mês entre os três Poderes com o objetivo de dar transparência às emendas parlamentares ocorreu enquanto a