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Gleisi acena a Congresso e Haddad na articulação política após histórico de embates Mariana Brasil Catia Seabra Mateus Vargas Brasília A ministra Gleisi Hoffmann (PT) tomou posse à frente da Secretaria das Relações Institucionais nesta segunda-feira (10) fazendo acenos ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com quem já divergiu publicamente, e também aos presidentes […]

Liminar autoriza crédito de ICMS sobre bandejas de isopor e etiquetas para supermercados STJ já entendeu que bandejas não geram crédito; tribunal superior não se manifestou especificamente sobre etiquetas Carolina Unzelte A juíza Juliana Neves Capiotti, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, concedeu uma liminar autorizando o

Protagonista, negociador, independente ou cerimonial: qual o perfil dos últimos presidentes do STF? A presidência do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) é marcada por uma defesa ativa da Corte, com forte exposição midiática e participação direta em crises institucionais. Essa forma de conduzir o comando do Supremo se enquadra no modelo

No sufoco: juros altos e endividamento crescente comprometem capacidade de pagamento das empresas Depois de dois anos com o nariz fora da água, as empresas brasileiras voltaram a mais um longo ciclo de alto endividamento e dificuldade para pagar credores, segundo levantamentos de empresas especializadas em reestruturação de dívidas e corporativas. Na verdade, em apenas

Única medida rápida para baixar preços da comida seria isenção do ICMS Em curtíssimo prazo, só há uma medida para baixar os preços dos alimentos, que dificultam a vida do consumidor e do governo federal: zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. Mas, como é fonte de recursos para

Fazenda refaz contas e agora prevê renúncia de R$ 25 bi com isenção do IR até R$ 5.000 Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília O Ministério da Fazenda refez as contas e agora prevê uma renúncia de R$ 25 bilhões com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. Esse valor precisará

Proposta de Código Civil permite excluir filho negligente e cônjuge de herança Projeto visa atualizar legislação de 2002, dando mais liberdade para planejar sucessão, mas com risco de aumentar disputas Eduardo Cucolo São Paulo A proposta de reforma do Código Civil brasileiro que começou a tramitar no Senado no final de janeiro traz várias mudanças

ANS lança painel com índices de resolução de conflitos entre operadoras e beneficiários Ferramenta usa como métrica a Taxa de Intermediação Resolvida (TIR) e busca ampliar o acesso às informações sobre as queixas registradas Vilhena Soares A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou nesta quarta-feira (5/3) uma nova ferramenta para indicar a capacidade de

Operadoras questionam no STF valores das taxas TFI e TFF sobre o setor de telecom Acel e Abrafix dizem que de 2017 a 2025 foram arrecadados mais de R$ 7,620 bi de TFI e TFF, mas valor gasto pela Anatel em fiscalização não passou de R$ 270 mi Luísa Carvalho A Associação Nacional das Operadoras

Alckmin acredita em ‘bom entendimento sobre política tarifária’ após conversa com secretário dos EUA Reunião com Howard Lutnic ocorreu em meio à tentativa do Brasil de negociar com os americanos forma de escapar da sobretaxa que Trump quer cobrar do aço importado BRASÍLIA – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo