STF volta a julgar caráter confiscatório de multa Tema começou a ser julgado em 2023, mas houve pedido de destaque do relator quando o placar estava com teses distintas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima semana a análise de recurso que discute se a multa isolada superior a 20% por descumprimento de obrigação acessória tem caráter confiscatório. […]
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PL do Lobby chega à maioridade no Congresso entre avanços e impasses Para especialistas e representantes do setor, ainda há gargalos em relação à transparência no texto atual Luísa Carvalho O principal projeto de lei que prevê regulamentar a atividade das relações governamentais completa 18 anos de tramitação no Congresso Nacional em maio. O PL
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Desafio para o fim da escala 6×1 é convencer o Congresso, diz Marinho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o maior desafio para o fim da escala 6×1 é o convencimento dos parlamentares do Congresso Nacional. Ele classificado a jornada de 44 horas semanais como cruel. Para ele, é preciso encaminhar o assunto
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Empresas enfrentam incertezas com guerra tarifária semelhantes às de uma pandemia Política comercial de Trump pode ser para os EUA o que o Brexit foi para o Reino Unido: um obstáculo persistente ao crescimento; executivos atualmente repetem palavras de ordem da era pandêmica, como ‘resiliência’ Entre em uma tela da Bloomberg e os paralelos entre
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Novo sistema de arrecadação, split da reforma tributária será opcional em 2027 Tecnologia de recolhimento automático na hora do pagamento inclui praticamente todos os meios de pagamento e será aplicada apenas a transações B2B Eduardo Cucolo São Paulo Para garantir que o novo sistema de recolhimento de tributos criado pela reforma tributária, o split payment
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Juiz que atua em processo do Master já foi auxiliar de advogado do banco Diego Câmarafoi designado em 2016 ao gabinete do ministro aposentado do STJ Napoleão Nunes Maia Filho José Marques Danielle Brant Brasília O juiz Diego Câmara, responsável por um processo na Justiça Federal no Distrito Federal que envolve uma operação entre o
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Agências reguladoras precisam se desvincular de pressões externas Em debate na Casa JOTA, especialistas ainda enfatizam a necessidade de respaldo científico na tomada de decisões A regulação no Brasil enfrenta um paradoxo no qual as agências convivem com o dilema entre autonomia e controle. A conclusão partiu do debate com especialistas sobre o papel dessas
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Governo Lula conclui proposta para regular big techs com foco em transparência para consumidores BRASÍLIA — O governo Lula concluiu a elaboração de dois projetos de lei para regular as plataformas digitais. Os textos receberam aval no fim de abril, e agora os ministros envolvidos devem se encontrar para debater o melhor momento político para
O fim da escala 6×1 e seus impactos No seu pronunciamento pelo Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que seu governo assume o compromisso de revogar o dispositivo constitucional de que a escala semanal de trabalho se limite a seis dias de atividade por um dia de descanso, conhecido como
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O jogo da disputa presidencial: o que têm a dizer estrategistas políticos, marqueteiros e analistas Entre janeiro e abril, o jornal O Globo publicou, na sua newsletter Jogo político, entrevistas semanais sobre as eleições de outubro de 2026 com estrategistas políticos e donos de institutos de pesquisa que ocupam posições de destaque no quem é
