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Alcolumbre, o político que mais negocia cargos e emendas com Lula e quer emplacar um ministro do STF BRASÍLIA – Na noite de segunda-feira, 20, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou ao Palácio da Alvorada disposto a mostrar números. Ao ouvir de Luiz Inácio Lula da Silva que ele indicaria o advogado-geral […]

STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na Reforma da Previdência de 2019. PUBLICIDADE O julgamento havia

Campos Neto propõe tributação mínima de 17,5% para instituições financeiras Adriana FernandesMarcos Hermanson Brasília e São Paulo O chefe global de Políticas Públicas e vice-presidente do Nubank, Roberto Campos Neto, propõe a criação de uma alíquota mínima de 17,5% de imposto para todas as instituições financeiras. Campos Neto defende esse índice para a chamada taxa de imposto efetiva (ETR,

Netflix não será a única afetada por decisão tributária Eduardo Cucolo São Paulo Chamou a atenção na semana passada a reclamação da Netflix sobre o julgamento a favor da União na disputa que envolve a contribuição conhecida como Cide-Remessas, Cide-Royalties ou Cide-Tecnologia. A tentativa de derrubar ou restringir essa cobrança era uma das maiores teses tributárias contra

Tarifas podem ser negociadas muito rapidamente, diz Trump sobre reunião com Lula Victoria Damasceno Kuala Lumpur O presidente Donald Trump afirmou a jornalistas, na entrada da reunião com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que as tarifas impostas ao Brasil podem ser negociadas muito rapidamente. O encontro aconteceu em Kuala Lumpur, na Malásia, na tarde deste domingo (26) no

Como empresas do Simples podem evitar perda de competitividade com a reforma tributária? O tema foi um dos muitos aspectos da reforma discutidos na área especial sobre direito tributário no segundo dia da Fenalaw 2025 Letícia Mori O Simples Nacional, regime de tributos que hoje congrega oito impostos, será mantido pela reforma tributária, com algumas

Devedor contumaz: o que prevê o projeto que pune quem deixa de pagar impostos de forma deliberada Após oito anos de tramitação, o projeto de lei que cria punições para o chamado devedor contumaz, ou seja, aquele que, de forma deliberada e repetida, deixa de pagar impostos, foi aprovado no Senado no início de setembro

Isenção do IR, que está nas mãos da conflagrada política alagoana, pouco beneficia o Nordeste A tramitação da isenção de Imposto de Renda (IR) atravessa agora a zona conflagrada da política alagoana, marcada por embate implacável entre Renan Calheiros, relator do projeto no Senado, e Arthur Lira, relator do projeto na Câmara. Ao mesmo tempo

Reforma do IR vai injetar R$ 28 bi na economia, estima observatório da FGV Márcia Magalhães São Paulo A reforma do Imposto de Renda, atualmente em tramitação no Senado, pode gerar um impulso de R$ 28 bilhões na atividade econômica brasileira, o equivalente a 0,2 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto). A estimativa foi

Frentes do Congresso pressionam Motta para pautar projeto do devedor contumaz São Paulo Após a derrubada da medida provisória que previa alta de impostos, aumentaram as pressões no Congresso sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pautar o PLP (Projeto de Lei Complementar) do devedor contumaz. Oito frentes parlamentares se reuniram para lançar um