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PF apura repasses de empresa de resort a Toffoli e encontra conversa com Vorcaro Mônica Bergamo Adriana Fernandes Bruno Boghossian São Paulo e Brasília A Polícia Federal apura transferências de dinheiro de uma empresa que foi sócia de um fundo ligado ao Banco Master no resort Tayayá para o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo […]

PF aponta suspeição de Toffoli no caso Master após encontrar menções a ministro em celular de Vorcaro Luísa Martins Brasília A Polícia Federal apontou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli como relator das investigações sobre o Banco Master. Fachin já intimou Toffoli a se manifestar sobre

Receita cria regra transitória para prazos processuais da LC 227/2026 Fisco esclarece que até 31 de março de 2026 serão considerados os prazos de 20 dias úteis ou de 30 dias corridos Diane Bikel, Fernanda Valente A Receita Federal criou uma regra transitória para a aplicação dos prazos processuais previstos na LC 227/2026, que regulamentou a reforma tributária. Em Ato Declaratório Interpretativo (ADI) publicado

Fim da escala 6×1: Governo Lula e empresas divergem sobre impacto de redução da jornada de trabalho BRASÍLIA – O governo diverge da indústria e do agronegócio em relação ao possível impacto na economia da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1. Enquanto o setor público alega

Câmara acelera tramitação de projeto com regime de incentivos a datacenters BRASÍLIA- A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), os deputados realizarão a

Fusões e aquisições entre empresas de banda larga devem voltar a crescer As empresas que atuam no setor de internet por banda larga fixa tendem a acelerar os movimentos de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) a partir deste ano – algo que tem a ver mais com necessidade do que oportunidade. Em

Parlamento Europeu aprova salvaguardas para agricultores em acordo com Mercosul São Paulo e Berlim O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (10) o pacote de salvaguardas negociado em dezembro com Bruxelas para proteger agricultores europeus do potencial impacto do acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul. A cláusula de salvaguarda foi aprovada

Decisão de Dino sobre penduricalhos é vista como recado a Fachin e expõe embate no STF Luísa Martins Ana Pompeu Brasília A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender os penduricalhos nos salários de servidores públicos foi vista como um recado ao presidente da corte, Edson Fachin, expondo um embate

Centrais sindicais pedem que fim da escala 6×1 contemple a redução da jornada de trabalho Dirigentes das seis principais centrais sindicais do país divulgaram nota conjunta nesta terça-feira (10) defendendo que o fim da escala 6×1 contemple a redução da jornada de trabalho, das atuais 44 horas semanais para 40. A manifestação ocorreu após o

STJ permite dedução de PLR de trabalhadores de tecnologia da base do IRPJ e CSLL STJ anula decisão do TRF2 e determina novo exame sobre enquadramento de atividades da Globo que definem a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é