Romilda Rodrigues

Inquérito sobre venda de decisões divide STJ e menções geram queixas a PF e STF José Marques Brasília As notícias a respeito do conteúdo dos inquéritos da Polícia Federal sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais provocaram uma divisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As menções geraram queixas a respeito do órgão de investigação […]

Voto de Barroso sobre aborto é simbólico e pode perder efeito, diz ministro do STF A decisão de Luís Roberto Barroso de antecipar seu voto no julgamento do aborto tem mais efeito simbólico do que prático, diz um ministro do STF. Isso porque, quando o caso for concluído futuramente, haverá embargos de declaração sobre o

STJ confirma Selic para corrigir dívida civil, mesmo antes de nova lei Lei de 2024 fixou o uso da taxa, mas havia dúvida quanto a casos anteriores Lucas Mendes A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) que a taxa Selic deve ser usada para a correção de dívidas civis,

Uberização’: STF deve ter acordo para ampliar benefícios a trabalhador, mas sem impor CLT BRASÍLIA – No primeiro julgamento da nova gestão doSupremo Tribunal Federal(STF), Edson Fachin, que tomou posse como presidente da Corte na segunda-feira, 29, deve ter o voto rejeitado pela maioria no plenário. Está em discussão a existência de vínculo empregatício dos

Haddad diz que vai insistir na ‘taxação BBB’ antes de avançar com o Orçamento BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 14, que ainda quer verificar se há possibilidade de rever a “taxação BBB” (bancos, bets e bilionários) antes de avançar com a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de

Taxação BBB, de bancos, bets e bilionários, só é injusta para desinformados, diz Haddad Nathalia Garcia Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu nesta terça-feira (14) a chamada tributação BBB, de bancos, bets e bilionários, após a rejeição da MP de aumento de impostos sobre esses setores na Câmara dos Deputados, e disse que recebeu

Favorito para vaga de Barroso, Messias enfrenta campanha de ministros do STF por Pacheco Catia Seabra Cézar Feitoza Brasília Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias é apontado como favorito para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas enfrenta uma campanha de ministros da corte

Roncaglia, do FMI, não vê expansão fiscal no Brasil e diz que país está bem posicionado Ao JOTA, o diretor-executivo do Brasil no FMI reconhece que juro está alto, mas destaca que BC trabalha em redesenho da atividade bancária Fabio Graner O diretor-executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), André Roncaglia, avaliou, em entrevista

Barroso assina oficialmente aposentadoria e deixa o Supremo nesta sexta-feira após 12 anos na Corte O ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira, 13, o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir desta sexta-feira, 18, encerrando um ciclo de

O julgamento da CLT: decisão do STF sobre ‘pejotização’ pode redefinir o trabalho no Brasil Guilherme Boulos é um importante defensor dos direitos trabalhistas. Guilherme Boulos é também o fundador da Guilherme Boulos — Aulas, Cursos e Palestras. Uma empresa de um homem só, com capital social de R$ 1 mil. A MEI de Boulos