Romilda Rodrigues

STF julga recursos e deve definir alcance de decisão que ampliou responsabilidade de big techs Renata Galf São Paulo O tema da regulação e responsabilidade das big techs volta nesta quarta-feira (10) à análise do STF (Supremo Tribunal Federal), desta vez para julgamento de recursos que podem delimitar a decisão da corte que fixou novas […]

STJ não analisará amortização de ágio interno com empresa-veículo como repetitivo Ministro Benedito Gonçalves concluiu que precedentes apontados em recurso têm diferenças fáticas relevantes Katarina Moraes O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou atrás e não conheceu os embargos de divergência apresentados por contribuinte em uma disputa tributária envolvendo a amortização

Próximo choque global está a caminho e países devem se preparar, alerta Georgieva, do FMI A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, afirmou estar preocupada com a possibilidade de novos choques na economia global e se líderes estão fazendo o suficiente para evitá-los ou resistir a eles. “Me preocupo que pessoas não entendam

Veto da UE à importação de carne brasileira envolve aspectos políticos, dizem especialistas A União Europeia (UE) formalizou na sexta-feira, 5, o veto para a compra de carnes do Brasil, a partir de 3 de setembro, com a justificativa de que faltaram garantias adicionais do cumprimento do regulamento de uso de antimicrobianos — como antibióticos,

Governo vai flexibilizar regra de fundo voltado à inovação para liberar crédito ao agro Idiana Tomazelli Brasília O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai flexibilizar regras de aplicação dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para destravar a linha de crédito para compra de máquinas agrícolas, anunciada no fim

Câmara deve votar acordo entre Mercosul e Efta na quarta Gabriela Echenique Brasília O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Efta (Associação Europeia de Livre Comércio) deve ser votado na Câmara dos Deputados até quarta-feira (10). A expectativa é que os parlamentares ratifiquem o tratado. O tema vinha sendo tratado com preocupação

Justiça estadual e federal divergem em decisões sobre suspensão de CBS e IBS Ações foram levadas à Justiça para questionar dispositivo da LC 214, que trata de suspensão tributária em exportações indiretas Diane Bikel Duas decisões de mérito sobre o mesmo dispositivo da LC 214/2025, que regulamentou a reforma tributária, chegaram a conclusões opostas sobre

Carf estuda criar turmas especializadas para julgar CBS Conselho se prepara para analisar novo tributo federal criado pela reforma tributária. Julgamentos na área administrativa ficarão com a 3ª Seção do Carf Diane Bikel 06/06/2026|07:46 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estuda criar turmas especializadas para julgar processos relacionados à Contribuição sobre Bens e Serviços

Pecuaristas contestam decisão da UE de vetar carne brasileira e pedem solução rápida do governo O Sistema Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) afirmou que a decisão da União Europeia (UE) de suspender as importações de carne bovina do Brasil — e, consequentemente, do Paraná — não condiz com a realidade do sistema

O que uma decisão do STF sobre a Lei do Mercado de Carbono tem a ver com os seguros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade declarar a inconstitucionalidade de artigo da Lei do Mercado de Carbono (Lei 15.042/24) que obrigava seguradoras, entidades de previdência complementar e capitalização a investirem parte de suas provisões