Romilda Rodrigues

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STJ retoma na quarta julgamento sobre limitação de honorários sucumbenciais Placar está a três a zero para proibir a aplicação da modalidade equitativa nas causas de valor elevado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na quarta-feira (2/2) o julgamento que definirá se os juízes podem ou não utilizar a modalidade de

OAB projeta comando mais distante da ‘polarização política’ Beto Simonetti, candidato único à presidência da entidade máxima da Advocacia na eleição desta terça-feira, 1º, tem perfil mais corporativista, ao contrário de seu antecessor, Felipe Santa Cruz, protagonista de embates acirrados com o presidente Jair Bolsonaro ao longo dos últimos três anosRayssa Motta Apoiado por 26

Trabalhadores relatam pressões para evitar licenças por Covid Regra exige afastamento por de 5 a 10 dias; saiba como denunciar risco à saúde Fernanda Brigatti São Paulo Quando chegou à confecção em que trabalha, no último sábado (22), Mariana ouviu de um superior que deveria manter distância de uma colega. A mulher, disse ele, está

LGPD: 77% das decisões que citam lei não resultaram em condenação em 2021 Empresas que demonstraram diligência na proteção de dados conseguiram escapar de indenizações por danos morais Após menos de dois anos em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já acumula casos nos tribunais e começa a ter delineadas as principais

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Secretários aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis até fim de março Medida foi adotada em novembro e perderia a validade no fim deste mês; congelamento, no entanto, teve pouco impacto no preço final da gasolina e do dieselEduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou hoje –

ANP decide ir ao STF contra decreto de SP que favorece grupo Cosan Para agência, construção de gasoduto ligando o litoral à capital fere a lei do gás Nicola Pamplona Rio de Janeiro A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) decidiu ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) tentar derrubar decreto do governo de

Estados devem manter congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias Nesta quinta (27/1) haverá uma reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para decidir sobre o tema Os estados devem manter o congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias – o prazo se encerraria no dia 31 de janeiro. Vinte