Romilda Rodrigues

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Lira defende lei das fake news moderada e evita embate com Telegram Presidente da Câmara diz que vai ouvir Senado para que texto seja conciliado e indica que projeto poderá ser votado na próxima semanaDanielle Brant Marcelo Rocha Brasília Em meio à pressão para criar regras de atuação do Telegram no país, o presidente da

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Entenda o avanço da Justiça virtual no Brasil e as ações previstas até 2024 Modelo foi intensificado na pandemia, e programa do CNJ prevê conjunto de medidasogi das Cruzes (SP) e São Paulo A expressão \”caminho sem volta\” é recorrente entre profissionais do direito para definir o uso da tecnologia pelo Judiciário brasileiro, intensificado durante

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Mudanças na tributação de combustíveis dependem de uma reforma mais ampla sobre bens e serviços Soluções mal desenhadas podem ter custos sociais, ambientais e econômicos muito elevados Bernard Appy*, O Estado de S.Paulo A tributação dos combustíveis virou tema central no debate político nacional. Soluções mal desenhadas podem ter, no entanto, custos sociais, ambientais e

Distribuidoras esperam que projeto de lei simplifique ICMS sobre combustíveis Distribuidoras de combustíveis de grande porte apostam na controvérsia em torno dos preços da gasolina e do diesel para tirar do papel uma reivindicação que perdura duas décadas – a da simplificação do ICMS. A expectativa é de que o Senado receba nesta terça-feira a

STF valida benefícios aos bens de informática fora da Zona Franca Foram sete a quatro no plenário virtual do Supremo para declarar os incentivos regulares A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam constitucionais incentivos fiscais concedidos pelas Leis 8.387/91 e 10.167/01 ao setor de informática independentemente de eles estarem localizados na Zona