Romilda Rodrigues

Sem imprensa livre, Constituição é apenas um papel, diz Fux Presidente do STF abre exposição sobre liberdade de imprensa na corte; ANJ destaca papel de vigilância do jornalismo Marcelo Rocha Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (5) que em um país sem imprensa livre a Constituição não passa […]

STF definirá limites da coisa julgada em matéria tributária a partir desta sexta Caso concreto diz respeito à CSLL, mas o julgamento também impactará outros tributos pagos de modo continuado O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou do Plenário e agora julgará virtualmente um dos mais relevantes temas tributários em pauta no tribunal: os limites da

Economia tende a manter projeção de alta do PIB em 1,5%, mas quadro é desafiador Governo se anima com geração de emprego e crescimento do setor de serviços, mas previsão é de alta na inflação A área econômica do governo vê nos indicadores mais recentes sobre o nível de atividade sinais que reforçam seu cenário

Câmara muda estratégia e Refis de grandes empresas pode entrar em reforma do IR no Senado Nos bastidores, a tentativa é vista como uma pressão da Câmara para o Senado aprovar a reforma do Imposto de Renda, proposta que enfrenta resistência entre os senadoresIander Porcella, Eduardo Gayer e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA

Ciberataque no Brasil custa US$ 46 milhões e impacta resultado da Atento Gabriel Baldocchi O ataque cibernético sofrido no Brasil pela Atento, em outubro do ano passado, custou mais caro do que o imaginado à multinacional espanhola de call center, uma das cinco maiores do setor de atendimento a clientes no mundo. Após refazer as

Câmara resgata proposta que amplia Simples e contraria Economia Texto eleva tetos de faturamento que dão direito ao regime tributário especialLucas Marchesini Brasília A Câmara dos Deputados começou nesta quarta-feira (4) a discutir uma ampliação da tabela do Simples, regime simplificado de impostos. A expectativa do novo presidente da CFT (Comissão de Finanças e Tributação),

BC eleva juros a 12,75% ao ano, maior taxa desde fevereiro de 2017 Em comunicado, Copom indica nova alta da Selic em junho athalia Garcia Brasília O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central elevou nesta quarta (4) a taxa básica de juros (Selic) novamente em 1 ponto percentual, passando de 11,75% para 12,75%

Comissão da Câmara aprova projeto que permite fiscalização agropecuária por “autocontrole” Projeto permite que o produtor rural se responsabilize pelo cumprimento das normas determinadas pelo governo nas atividades agropecuárias, nos mesmos moldes aplicados, por exemplo, na declaração de Imposto de RendaAndré Borges, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Morosidade e desigualdade marcam contencioso administrativo fiscal Dados estão no ‘Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo’, pesquisa da ABJ com a Receita e o BID A morosidade, a falta de acessibilidade, de transparência, de diálogo com o contribuinte e de uniformidade na legislação e procedimentos estão entre os principais problemas do contencioso tributário administrativo no Brasil.

PGFN abre transação tributária para débitos de amortização de ágio Poderão ser incluídos débitos que se encontram no contencioso administrativo ou judicial até esta terça-feira (3/5) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, nesta terça-feira (3/5), edital que permite a transação tributária de débitos provenientes de amortização fiscal do ágio no regime jurídico anterior à