Romilda Rodrigues

Após acordo, projeto que limita ICMS sobre energia deve ser votado nesta quarta Relatório deve prever compensação da União para perda de arrecadação de estados superior a 5%Para reduzir resistência de governadores, líderes da base fecharam um acordo para incluir no projeto que busca limitar o ICMS (imposto estadual) sobre energia e combustíveis um gatilho […]

Governadores articulam compensação quando perda com teto do ICMS passar de 5% Câmara dos Deputados vota projeto que limita em 17% o tributo; gestores estaduais temem prejuízos Os governadores estão articulando junto aos deputados nos seus estados a criação de um fundo de compensação a ser acionado quando as perdas de arrecadação com ICMS ultrapassarem

STJ: IR-Fonte entra na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal Ministros seguiram o relator e consideraram que a base de cálculo deve ser a remuneração bruta, não a líquida Por unanimidade os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que os valores retidos de Imposto de Renda e de contribuição

Reduzir ICMS não é suficiente para reduzir preços de energia e combustíveis, dizem especialistas Para Adriano Pires, do CBIE, o País precisa reduzir o custo logístico e também ampliar a concorrência Renée Pereira, O Estado de S.Paulo A proposta da Câmara dos Deputados de reduzir a alíquota de ICMS para 17% em todos os Estados

Suécia tenta salvar acordo UE-Mercosul; França é contra Ao Estadão/Broadcast, o Ministério das Relações Exteriores francês enfatizou que o acordo não será ratificado sem salvaguardas na área ambientalAndré Marinho, O Estado de S.Paulo A Suécia lidera um movimento na União Europeia (UE) para tentar salvar o acordo comercial com o Mercosul, paralisado em meio a

Ambev contrata advogado para ajudar funcionários trans em alteração de nome Empresa também vai fazer doação para ONG que atende pessoas LGBTQIA+iro A Ambev contratou um advogado especializado para ajudar seus funcionários trans e travestis a retificarem seus nomes em documentos oficiais. A iniciativa faz parte do projeto \”Me chame pelo meu nome (e pronome

Para conter resistência, Câmara negocia enxugar texto que limita ICMS sobre energia Parlamentares planejam retirar telecomunicações e transporte coletivo de projeto para facilitar aprovação Parlamentares negociam mudanças no projeto que limita a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado a energia elétrica e combustíveis para reduzir a resistência ao texto e

Ministério da Economia propõe convênio para regulamentar ICMS do diesel No Congresso, Lira quer adiantar projeto que insere os combustíveis como item essencial e com alíquota menor O governo federal vem tentando várias investidas para conter o preço dos combustíveis e o ICMS tem sido o principal alvo, o que vem preocupando os estados. Entre

Guerra restringe circulação de alimentos e aprofunda crise global, diz FMI Segundo relatório, momento atual é o maior teste para a economia global desde a Segunda GuerraAramis Merki II, O Estado de S. Paulo Desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, cerca de 30 países restringiram o comércio de alimentos, energia e outras

Governo aposta em projeto sobre alíquota de ICMS para minimizar impacto da inflação no curto prazo Ministro da Casa Civil defende aprovação de proposta na Câmara para reduzir impacto de alta nos preços no bolso do consumidor Com dificuldade de achar uma saída que minimize no curto prazo o efeito da alta da inflação no