Bilionários fazem negociações vertiginosas para fechar um dos maiores acordos de tecnologia Broadcom capturou VMware por US$ 69,1 bi; é segunda maior aquisição deste anoNova York | Financial Times Para uma transação complexa que teve oito bancos e quatro escritórios de advocacia listados como consultores, o negócio se resumiu a apenas dois indivíduos concordando rapidamente […]
BOLETIM JURÍDICO N.º 141 – Maio/2022 PEC 39/2021 Stanley Martins Frasão A PEC 39/2021 acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o parágrafo único para instituir, no Recurso Especial, o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Leia mais SEGURO GARANTIA E FIANÇA BANCÁRIA NÃO SUSPENDEM
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Economia deu troco em estados ao convencer relator a impor regra para ICMS no diesel Deputado obedeceu pedido do governo para acrescentar artigo que determina a impositividade da regra no projeto de lei 18/22 O deputado Elmar Nascimento (União-BA) obedeceu a um pedido da equipe econômica do governo ao incluir, de última hora, no projeto
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STJ confirma legalidade do adicional de um ponto percentual à Cofins-Importação Companhia aérea alegava que tinha direito a alíquota zero com base no artigo 8º, parágrafo 12, da Lei 10865/04 Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento ao recurso da contribuinte Flyways Linhas Aéreas LTDA e reconheceram a legalidade
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Governo fará nova redução da tarifa de importação com mudança em taxa de portos A medida representará, na prática, uma redução de 10% do Imposto de Importação, segundo apurou o EstadãoAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O governo vai fazer uma nova rodada de redução do custo de importação para abrir mais a
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Bolsonaro diz que compensação a estados em projeto de ICMS não tem cabimento e sinaliza que pode vetar Proposta aprovada por deputados prevê que União compense em caso de perda de arrecadaçãoa O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (26) não ter cabimento a compensação aos estados prevista no projeto aprovado na Câmara que
Depois de teto para ICMS, Lira negocia colocar em votação novos projetos Presidente da Câmara defende proposta que prevê usar impostos cobrados de forma indevida para abater a conta de luzMarlla Sabino e Iander Porcella, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Superada a discussão em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
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Após pressão, Telegram recomenda canal do TSE contra fake news Plataforma que reúne comunidades com milhares de apoiadores de Bolsonaro assinou parceria com a corteDias após assinatura de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Telegram enviou uma mensagem aos seus usuários recomendando o acesso ao canal da corte eleitoral para evitar fake news
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Carf: regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL Contribuinte registrou extemporaneamente créditos de PIS e Cofins e os contabilizou como recuperação de despesas Por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, no âmbito do processo 10972.000114/200962, que a regra geral de
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Mesmo sem data para julgamento no STJ, entidades se manifestam sobre rol da ANS Protestos em favor do entendimento de que o rol é exemplificativo estão marcados para esta quarta, em Brasília Entidades ligadas a direitos do consumidor e de pacientes organizam para a próxima semana uma nova manifestação em favor do entendimento de que
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