Romilda Rodrigues

MPT vê inconstitucionalidade em minirreforma trabalhista aprovada na Câmara Para Ministério Público do Trabalho, texto também traz insegurança jurídicaThiago Resende Brasília Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não está de acordo com a […]

Julgamento do STF deixa especialistas em alerta sobre linha 6 do metrô de SP Constitucionalidade de transferência das concessões é discutida no TribunalSão Paulo Se a semana passada começou com uma luz amarela entre especialistas no mercado de infraestrutura, preocupados com o futuro de um dos maiores projetos do setor na América Latina, a concessão

Reforma do Imposto de Renda prejudica estados do Norte e Nordeste, diz entidade de fiscais Secretários estaduais dizem que proposta é inadmissível e pedem rejeição do projetoBrasília O projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda vai reduzir receitas com mais força dos estados do Nordeste e do Norte, segundo estudo feito pela

Governo vê perdas de estados e municípios e aceita adiar reforma do IR pela terceira vez Deliberação do projeto que reestrutura a cobrança de Imposto de Renda e estabelece a taxação de dividendos ficou para a próxima semana Fábio Pupo Danielle Brant Brasília O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reconheceu que

AGU faz novos alertas, e governo vê mais gastos bilionários com precatórios Órgão vê como provável perda de R$ 14 bi em disputas com estados Fábio Pupo Brasília Após receber uma conta de R$ 90 bilhões a ser paga em 2022 em razão de derrotas judiciais e propor um parcelamento dos valores, o governo já

Sem consenso, reforma do Imposto de Renda deve ser votada nesta semana Relator do projeto passou o final de semana em reuniões sobre o tema; votação está prevista para terça-feira (17)Bernardo Caram Brasília Mesmo sob críticas de empresários e pressões contrárias de estados e municípios, o projeto de lei que reestrutura as cobranças do IR

Reforma do Imposto de Renda deixa R$ 200 bi não tributados fora da mira Um terço dos lucros no Simples e no regime de ganho presumido não sofre tributação; relator queria taxar em 20% os dividendos pagos pela categoria, mas desistiu da ideia e isentou as empresasadriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Um

Carf mantém ‘coisa julgada’ e afasta cobrança de CSLL Câmara Superior afastou a CSLL de uma empresa com decisão declarando a inconstitucionalidade do tributo Em um caso envolvendo a tese da “coisa julgada”, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro

Sabino retira previsão de participação da OAB no comitê de súmulas do Carf Inclusão constava em parecer apresentado quarta pelo relator da reforma do IR Em parecer apresentado na noite da última quinta-feira (12/8), o relator da reforma do IR, Celso Sabino (PSDB-PA), suprimiu trecho anterior em que previa a participação da Ordem dos Advogados

Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais? Com LGPD, discussão se intensificou e ganhou os tribunais, cujas decisões mostram que entendimento não é pacífico Desde a entrada em vigor da lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em setembro do ano passado, a discussão sobre a obrigação das empresas