Romilda Rodrigues

Senado aprova MP que permite sacar vale-alimentação em dinheiro BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, a Medida Provisória (MP) que dá ao trabalhador a possibilidade de sacar o vale-alimentação após 60 dias. O relator da medida na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), inicialmente tinha a intenção de permitir o pagamento do benefício […]

Sindifisco e estados pedem mudanças em texto sobre Código de Defesa do Contribuinte Para entidades, substitutivo cria obstáculo à tributação dos maiores contribuintes e ataca autonomia do Fisco Com a possibilidade de o projeto de lei (PLP 17) que cria o Código de Defesa do Contribuinte ser votado ainda esta semana, o Sindifisco (que representa

PGFN restringe uso de prejuízo fiscal e cria transação individual simplificada Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL só servirão para amortizar juros e multas, não o principal do débito O uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL na transação tributária será excepcional e só será aceito para débitos irrecuperáveis ou de difícil

Câmara recua sobre vale-alimentação em dinheiro, mas deve permitir que valor vire crédito BRASÍLIA – Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), nesta terça-feira, 2, líderes partidários rejeitaram o pagamento do vale-alimentação em dinheiro, como queria o relator da medida provisória (MP) 1108, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), apurou o Estadão/Broadcast. Um

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante calamidade BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, a medida provisória (MP) que flexibiliza relações trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 249 votos favoráveis e 111 contrários. Ainda

Governo vê perda de R$ 8,1 bi com liminares para compensar ICMS BRASÍLIA – O Ministério da Economia estima em R$ 8,1 bilhões a perda de arrecadação com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que asseguraram a compensação imediata aos Estados com a redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.

Senado empurra sabatinas de indicados ao STJ para depois das eleições Pacheco afirma que objetivo é garantir quórum qualificado exigido para as votações; rejeição a nome por Bolsonaro desagradou senadoresBrasília Lideranças partidárias do Senado decidiram postergar para depois das eleições de outubro as sabatinas dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas no STJ

Atualização do IR prometida por Bolsonaro ainda não é consenso no governo Exigência de contrapartidas, como limitação de deduções com despesas médicas, é vista como essencial para projeto ir adiante Brasília Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter afirmado nesta terça-feira (2) que está garantida uma atualização da tabela do Imposto de Renda (IR)

Sarrubbo alerta que nova lei de improbidade cria ‘esqueleto’ para o Tesouro e terá ‘consequências drásticas’ com a volta de políticos condenados Fausto Macedo e Pepita Ortega Às vésperas do julgamento da nova lei de improbidade no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, alerta que se a decisão da

Indicados por Bolsonaro ao STJ só devem ser sabatinados no Senado após as eleições Esvaziamento da Casa no período eleitoral e descontentamento de Alcolumbre podem manter indicações na gavetaBrasília O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas