Romilda Rodrigues

Governo rejeita proposta dos estados de ressarcimento integral por cortes no ICMS AGU diz que secretários estaduais contribuem para o agravamento dos preços Brasília A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou nesta terça-feira (14) contra a proposta de acordo feita pelos estados para resolver o impasse com o governo federal a respeito da redução tributária […]

União rejeita proposta dos estados sobre tributação de combustíveis Negativa já era esperada; aposta do governo é a PLP 18/2022, que coloca os combustíveis como itens essenciais A União rejeitou nesta terça-feira (14/6) a proposta de acordo dos estados para conciliação dos autos da ADI 7164 que discute a cobrança do ICMS dos combustíveis, no

Senado aprova projeto que coloca teto para ICMS sobre combustíveis e energia Proposta fixa o limite de uma alíquota de 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivoDa Redação, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre

Centrão elabora PEC para anular decisões não unânimes do Supremo Por Daniel WetermanA cúpula do Centrão pôs no papel uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislativo não tem hoje. O texto ao qual o Estadão teve acesso

Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis Proposta sofreu alteração por parte dos senadores e por isso precisa passar por nova votação na CâmaraO Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que estabelece um teto para as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, telecomunicações

Gleisi Hoffmann diz que celeuma sobre reforma trabalhista é fumaça Para presidente do PT, revogar ou revisar são verbos equivalentes Emissários de Lula que têm conversado com o mercado dizem acreditar que o diálogo da campanha petista com o setor privado deve ficar mais fluido nas próximas semanas. Na avaliação deles, alguns dos obstáculos começaram

TIT-SP limita aplicação de juros de mora à taxa referencial Selic Mudança, que ainda depende de aprovação, tem objetivo de acompanhar a jurisprudência consolidada no Judiciário A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) decidiu, em sessão temática na quinta-feira (9/6), que a aplicação de juros de mora aos débitos

Novas regras da CVM devem facilitar concorrência no mercado de ações O regulador do mercado de capitais optou por manter o atual modelo de autorregulação e passou a permitir a criação de segmentos específicos para a negociação de grandes lotes de açõesVinícius Neder, O Estado de S.Paulo 12 de junho de 2022 | 20h24 A

Rol taxativo em plano de saúde traz garantias para segurados Decisão deixa planos de saúde com mais previsibilidade dos custos de procedimentosAntonio Penteado Mendonça, O Estado de S.Paulo 13 de junho de 2022 | 04h00 O sistema de saúde britânico é um dos melhores do mundo. Entre várias premissas que o fazem muito bom, ele

Mercado de canabidiol vê ameaça após decisão do STJ sobre rol da ANS Associação do setor prevê maior dificuldade no acesso dos pacientes aos produtosSão Paulo O crescente mercado de canabidiol no Brasil começa a avaliar os reflexos que o setor pode sentir após a decisão do STJ de desobrigar as operadoras de pagar por