Romilda Rodrigues

Tesouro destaca baixa recuperação ‘crônica’ de créditos tributários e dívida ativa Documento também chama atenção para a trajetória do passivo previdenciário, amenizado pela reforma da previdência O estoque administrado de créditos tributários e de dívida ativa da União teve mais um ano de crescimento (6,4%) e chegou a R$ 4,715 trilhões em 2021, segundo dados […]

TRF4 rejeita série de pedidos para retirar ISS da base de cálculo do PIS e Cofins Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF Tentativas de empresas de retirar o pagamento do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins – de forma

Devolução de imóveis preocupa setor de construção Advogados afirmam que lei dos distratos, que define regras claras para o cancelamento dos contratos de compra e venda de imóveis na planta, deixa brecha para contestar valoresCirce Bonatelli, O Estado de S.Paulo O ambiente de crise econômica no Brasil – com inflação e juros altos por um

Decisão do STF sobre rol taxativo de procedimentos e medicamentos da ANS está correta Finalmente, a lei determina que o rol é taxativo; decisão pode parecer injusta, mas, de verdade, está corretaAntonio Penteado Mendonça, O Estado de S.Paulo 20 de junho de 2022 | 05h00 A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre

Programas de compensação de carbono não entregam o que prometem Estudos mostram que ações não conseguem capturar a mesma quantidade do gás emitido que se propõem a mitigarThe New York Times Os programas de compensação de carbono tornaram-se onipresentes. Você provavelmente já os viu como opções para marcar em reservas de voos: \”Clique aqui para

Taxação maior sobre lucro da Petrobras pode bancar despesa fora do teto de gastos Técnicos do governo foram convocados às pressas para discutir medidas tributárias para combustíveis A intenção de taxar os lucros extraordinários da Petrobras, na esteira da alta nos preços do petróleo e de combustíveis, deve vir acompanhada de uma autorização para que

Distribuidora de vinhos obtém sentença para pagar Difal do ICMS apenas em 2023 em SP Em decisão de mérito, juíza aplicou princípio da anterioridade anual; ainda cabe recurso para a Fazenda Ainda sem desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF), a disputa em torno do início da cobrança do diferencial da alíquota (Difal) do ICMS –

Governo se manifesta contra proposta dos Estados para acordo no STF sobre redução do ICMS Advocacia-Geral da União e Ministério da Economia se manifestaram contra a proposta; sem a conciliação efetiva, caberá ao magistrado analisar os pedidos apresentados inicialmente pela AGUAntonio Temóteo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Em manifestação apresentada ao ministro do Supremo

Câmara aprova texto-base de projeto que coloca teto do ICMS sobre combustíveis e energia Projeto recebeu 348 votos a favor e nenhum contrário. Ainda vão ser analisados destaques, o que será feito na quarta-feira, 15. Depois o texto vai para sanção presidencialIander Porcella e Izael Pereira, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Um dia depois

Decisão do STF reforça contribuição bilionária sobre terço de férias Supremo definiu que voto de ministro aposentado vale em novo julgamento; empresas poderão ter de pagar R$ 80 biSão Paulo Cristiane Gercina A decisão tomada pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (9), de que votos de ministros aposentados são válidos em