Romilda Rodrigues

Indicados por Bolsonaro ao STJ só devem ser sabatinados no Senado após as eleições Esvaziamento da Casa no período eleitoral e descontentamento de Alcolumbre podem manter indicações na gavetaBrasília O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas […]

Reforma tributária e desigualdade Para Mansueto Almeida, do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro, é correto aumentar tributação da renda e reduzir os regressivos impostos indiretos, mas esse caminho para a redistribuição de renda é bastante limitado.Fernando Dantas A reforma tributária é uma das mais difíceis de realizar, por causa da complexa teia de conflitos

Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo Relatora aplicou aplicou a Súmula Carf nº 125, que diz que não incide correção ou juros no ressarcimento A 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, por seis votos a dois, que não há direito à correção

Como o próximo governo pode melhorar as regras para o seguro-desemprego Depois que o desemprego diminuir, este projeto poderia ser parte do cardápio de propostas para serem aprovadas no período de 2024 a 2026Este é o décimo terceiro artigo da relação de propostas para o próximo governo. A despesa com seguro-desemprego, abono e seguro-defeso, de

Petrobras aprova R$ 87,8 bilhões em dividendos em meio a pressão do governo Valor é o maior já anunciado pela estatal e corresponde a remuneração pelo lucro do segundo trimestre de 2022Rio de Janeiro A Petrobras anunciou a decisão de distribuir R$ 87,8 bilhões como dividendos pelo resultado do segundo trimestre de 2022, que será

Recessão nos EUA confirma desaceleração global e deve afetar PIB brasileiro do último trimestre A recessão nos Estados Unidos, sinalizada por dois trimestre consecutivos de queda do Produto Interno Bruto (PIB), confirma que há uma desaceleração mundial em curso nas economias desenvolvidas. Isso complica, sobretudo, a situação de países emergentes como Brasil, que é exportador

Tecnologia ganha importância nas empresas, mas ainda gera dúvidas Pandemia de Covid-19 força a evolução da conectividade, e companhias apostam em inovação São Paulo Enquanto a adoção em massa dos computadores demorou décadas e a dos smartphones levou apenas alguns anos, as próximas transformações tecnológicas que afetam empresas e consumidores podem ser mais rápidas. A

LGPD: Lacunas sobre boas práticas e de governança ainda não foram enfrentadas Assunto ainda não foi pautado na agenda regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) A accountability na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) abre pouca margem para polêmicas. O próprio texto legislativo expressa a necessidade do agente de tratamento

Carf: instalação de ar-condicionado central é obra de construção civil Com a decisão, que se deu de forma unânime, o contribuinte deve recolher 8% de IRPJ sobre as receitas O colegiado do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu de forma unânime, no processo 15983.720115/2016-41, que a instalação de sistemas de ar–condicionado central é

Trabalhadores de aplicativos precisam ser contemplados caso haja revisão da reforma trabalhista A narrativa sobre a reforma trabalhista de Lula e Ciro tem mudado com o decorrer dos debates. No início, falavam em revogar a Lei 13.467/2017; depois, em revisá-la; agora em restituir direitos suprimidos dos trabalhadores.Nesse debate, há três importantes princípios daquela lei que