Romilda Rodrigues

Mercado vê alívio na inflação com teto de ICMS, mas eleva projeção para 2023 Estimativa de alta do IPCA para 2022 caiu, a 7,67%, e para o próximo ano subiu, a 5,09% São Paulo | Reuters Especialistas reduziram a perspectiva para a inflação neste ano em meio a cenário de menor pressão para os preços […]

Conamp aciona STF contra lei que tipifica crime de ‘violência institucional’ Entidade considera as normas “demasiadamente abstratas”, vulnerando a separação dos poderes e a independência A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8/7), ação de inconstitucionalidade contra a Lei 14.321, de março último, que –

Sinistros: as soluções extrajudiciais Conciliação, mediação e arbitragem ganham espaço na resolução de divergênciasAntonio Penteado Mendonça*, O Estado de S.Paulo 11 de julho de 2022 | 05h00 Todo sinistro é uma perda parcialmente recuperável. Por melhor que seja o seguro, por mais exata que seja a cobertura, não há como o segurado recuperar cem por

A queda das commodities é sinal de uma possível recessão? Commodities como petróleo caíram de valor nas últimas semanasThe Economist, O Estado de S.Paulo A guerra na Ucrânia limitou o fluxo de matérias-primas, que já estava sendo restringido por impasses logísticos, pelo mau tempo e por outros transtornos. O resultado foi a disparada dos preços.

Câmara deve afrouxar regras para criptomoedas em revés para o BC Para garantir votação, autarquia abre mão de blindagem de patrimônio de investidores Para aprovar o projeto de lei que impõe regras ao mercado de criptoativos, o Banco Central abriu mão de um dispositivo da proposta que blindava o patrimônio dos investidores. A chamada segregação

Tribunais começam a liberar consulta aos precatórios do INSS Com PEC, advogados podem ficar sem receber honorários; governo deixará de pagar 25% dos atrasadosCristiane Gercina São Paulo A consulta ao pagamento dos precatórios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2022 começou a ser liberada. No TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que

Blindagem de escritórios de advocacia tem apoio de bolsonaristas, centrão e esquerda Proteção contra operações, que eram comuns na Lava Jato, foi garantida pelo Congresso após ação da OAB O fim das buscas em escritórios de advocacia, aprovado nesta semana pelo Congresso, foi apoiado de forma ecumênica no plenário. A articulação contou com parlamentares da

MP permite que bancos deduzam perdas com inadimplência do IRPJ e CSLL Norma vale para perdas no recebimento de créditos de operações com atraso superior a 90 dias no pagamento As instituições financeiras que tiverem perdas no recebimento de créditos, ou seja, sofrerem inadimplência, poderão abater os valores na apuração do Lucro Real, utilizado como

Relator do PLP 17 propõe limitar multas e nacionalizar desempate pró-contribuinte Projeto propõe a criar um Código de Defesa do Contribuinte semelhante ao vigente nos Estados Unidos Limitação das multas a 200% do crédito tributário e nacionalização da solução de empates a favor do contribuinte no contencioso administrativo tributário. Essas e outras alterações estão no