Romilda Rodrigues

STF acumula ao menos 261 julgamentos inconclusos após interrupção em plenário Pedidos de vista arrastam casos por anos e impedem resoluções; especialistas veem pouca transparência, e corte não comenta Marcelo Rocha Brasília O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tem ao menos 261 julgamentos inconclusos por decisão do presidente da corte ou pedidos de vista […]

Carf afasta cobrança de Cofins sobre renda de estacionamento de shopping Turma decidiu que o serviço pode ser considerado atividade própria do condomínio constituído por cotistas A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por quatro votos a dois, que a exploração do serviço de estacionamento

Em carta, grandes empresas pedem protagonismo do Brasil na agenda verde Em documento que será levado para a COP26, presidentes de empresas como Bradesco, Ipiranga, BRF, Renner, Klabin e Natura, entre muitas outras, alertam para o risco de ‘enorme prejuízo ao setor produtivo e à sociedade brasileira’ Mônica Ciarelli e Bruno Villas Boas, O Estado

Relator do IR estuda elevar tributação sobre mineradoras e alterar dividendos Angelo Coronel diz que não quer açodamento na tramitação da proposta e considera que votação pode ficar para 2022Fábio Pupo Washington Luiz Brasília O relator do projeto que altera o Imposto de Renda, senador Angelo Coronel (PSD-BA), estuda aumentar a tributação sobre mineradoras por

TCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF Conforme decisão, ficam excluídas ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do tributo O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por nove votos a um, que os estados não podem cobrar ITCMD sobre heranças e

Fazenda não é obrigada a adiantar custas postais em execução fiscal, decide STJ Relator, Sérgio Kukina, afirmou que, à luz do art. 39 da Lei de Execução Fiscal, antecipação não é obrigatória Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, em sede de recurso repetitivo, que a Fazenda Pública

Em reunião com big techs, TSE avança em projeto de regulação para ‘secar financeiramente’ canais de desinformação O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, reuniu na quinta-feira, 23, os representantes de algumas das principais empresas de redes sociais no País para tratar da possibilidade de regular a suspensão dos pagamentos feitos pelas plataformas a

Cúpula do clima enfrenta obstáculos não resolvidos A COP 26 reunirá mais de 190 países, onde as lideranças irão avaliar os resultados do Acordo de Paris e propor novas metas de redução da emissão de gases causadores do efeito estufaCelso Ming*, O Estado de S.Paulo Às vésperas da COP 26 (Conferência das Nações Unidas sobre

Governo zera alíquotas de tributos na importação de milho Mudança será feita por meio de Medida Provisória a ser publicada no Diário oficial; produção interna de milho foi prejudicada por secas e geadasSandra Manfrini, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A escassez do milho no mercado interno levou o governo federal a zerar as alíquotas

Contribuintes vão à Justiça contra limite de R$ 15 milhões na transação individual Segundo a PGFN, há pelo menos 18 processos judiciais tramitando em todo o Brasil com esse objetivo Com a crise econômica desencadeada pela pandemia da Covid-19, contribuintes começaram a ajuizar ações no Judiciário para realizar a transação individual de débitos inscritos na