Romilda Rodrigues

Pleno do STJ se reúne em 1º de agosto para formar listas de candidatos ao TRF6 O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne no dia 1º de agosto, às 15h, para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte. A […]

BRASÍLIA BRASÍLIA – O Ministério da Economia recebeu a sinalização de que, na volta do recesso parlamentar, em agosto, o Congresso deverá aprovar projeto para isentar o Imposto de Renda das aplicações de investidores não residentes no Brasil na compra de títulos (debêntures) emitidos por empresas no País. A isenção buscaria ampliar o acesso de

Câmara Superior do Carf afasta tributação de subvenção para investimentos Posição vencedora foi de que, conforme o art. 30 da Lei 12.973/14, montante recebido não pode ser tributado Os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) consideraram, por cinco votos a três, que os valores de crédito presumido

Amazon contesta avaliações de grupos de Facebook na Justiça Empresa diz ter bloqueado mais de 200 milhões de opiniões fraudadas em 2020 Rio de Janeiro A Amazon foi à Justiça contra os administradores de mais de 10 mil grupos do Facebook que, segundo a varejista, recrutam internautas para darem falsas avaliações no site em troca

Câmara Superior do Carf permite aproveitamento de JCP retroativo Voto vencedor considerou que a lei 9.249/95 não proíbe o pagamento acumulado e, portanto, não há vedaçãoA 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, pelo desempate pró-contribuinte, permitir a distribuição retroativa de Juros Sobre Capital Próprio (JCP), ou seja, a

ICMS dos combustíveis: Gilmar cria uma comissão especial para tentar uma solução A previsão é que os trabalhos do grupo comecem no dia 2 de agosto e durem até 4 de novembro deste anoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (18/7), a criação de uma Comissão Especial para tentar uma

SP, MG e PR anunciam reduções de alíquotas de ICMS sobre etanol hidratado Governo paulista vê queda de R$ 0,17 no litro do etanol nas bombasão Paulo | ReutersOs governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná anunciaram nesta segunda-feira (18) reduções do ICMS cobrado sobre o etanol hidratado, em uma medida que deve torná-lo

Novo entra com ação no STF contra PEC Kamikaze e diz que medidas são inconstitucionais No Supremo, o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, já rejeitou duas ações contra a PECIander Porcella, O Estado de S.PauloBRASÍLIA – O Novo entrou com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à

Lula quer discutir benesses da PEC Kamikaze em reforma tributária Se eleito, petista adotará transição de modelo e evitará movimentos bruscos, diz deputadoUm eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende incluir na proposta de reforma tributária a discussão sobre o futuro das benesses eleitorais concedidas por Jair Bolsonaro (PL), como o aumento

Especialistas criticam projeto na Câmara que muda lei da arbitragem Mediação permite resolver conflitos sem acionar Justiça; temor é que mudanças desestimulem instrumentorasíliaUm projeto na Câmara dos Deputados que altera a lei de arbitragem tem gerado críticas entre especialistas da área e entidades empresariais. O texto limita a atuação do mediador e determina que as