Comissão do Senado vai votar mudança em lei para BC fiscalizar fundos, diz Renan Calheiros Fernanda Brigatti Brasília O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta terça-feira (3) que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovará alterações legislativas que ampliam o escopo regulatório do Banco Central, para que a autoridade monetária possa fiscalizar fundos. […]
Julgamento sobre posts de juízes nas redes sociais vira termômetro para código de ética de Fachin no STF Luísa Martins Brasília O primeiro julgamento do ano no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), uma ação que questiona regras para manifestações de juízes nas redes sociais, é considerado pelo presidente da corte, Edson Fachin, um termômetro
Texto coordenado por indicado ao BC prega regulação de capitais e novo modelo de meta de inflação Nome proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para uma diretoria do Banco Central, o economista Guilherme Mello foi um dos responsáveis por um documento do PT que defende mudanças no papel da autoridade monetária, ajuste no sistema
Receita fiscaliza créditos oriundos da Tese do Século e trava compensações Glosas atingem gross up, compensações não homologadas, créditos de parcelamentos e ações, e aprofunda o embate entre fisco e contribuintes Beatriz Gimenez A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre os pedidos de compensação dos créditos da Tese do Século, e as glosas –
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Meta diz ao Cade que chatbots de IA se aproveitam do WhatsApp Business para uso não previsto BRASÍLIA – A Meta disse ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que, ao usarem a API do WhatsApp Business, desenvolvedores de chatbots de inteligência artificial (IA) se aproveitaram da ausência de vedação expressa nos termos originais para
Devemos apreciar acordo Mercosul-UE no plenário na semana seguinte ao carnaval, diz Motta BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) terá até a semana que vem para aprovar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo o deputado,
Lula pede ao Congresso prioridade para acordo Mercosul-UE e fim da escala 6×1 Mariana Brasil Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o Congresso Nacional dê prioridade às pautas relativas ao Acordo Mercosul-União Europeia, ao fim da escala de trabalho 6×1 e à regulação dos trabalhos por aplicativo, em mensagem enviada
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Fachin diz que ministros do STF respondem por escolhas e anuncia Cármen para relatar código de ética Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (2) que magistrados devem responder pelos próprios atos, pregou clareza de limites e respeito a críticas republicanas, defendeu autocorreção e
BOLETIM JURÍDICO N.º 186 – Fevereiro/2026 LEI DE PARKINSON NA ADVOCACIA BRASILEIRA: PRODUTIVIDADE, PRAZOS E QUALIDADE Stanley Martins Frasão A Lei de Parkinson diz que o trabalho tende a ocupar todo o tempo disponível para ser feito. Essa lei pode demonstrar como é o impacto na gestão do tempo e na produtividade dos advogados. Leia
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Receitas com ativos garantidores integram base do PIS/Cofins, diz Carf Para Turma, esses rendimentos estão intrinsecamente ligados à atividade securitária e integram o ciclo operacional Diane Bikel A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por voto de qualidade, que as receitas financeiras obtidas com ativos garantidores das reservas técnicas
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