Romilda Rodrigues

Ala do STF atua contra código de ética de Fachin antes de formalização de proposta Catia Seabra Ana Pompeu José Marques Brasília A proposta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, de elaborar um Código de Conduta para ministros da corte enfrenta resistências internas, mesmo antes de ser formalizada. Uma ala de ministros […]

Toffoli se queixa de Fachin por defender código de conduta do STF em meio a críticas por carona em jato O ministro Dias Toffoli, do STF, manifestou a pessoas próximas nesta segunda-feira (8) irritação com o fato de o presidente da corte, Edson Fachin, ter proposto a criação de um código de conduta para membros

STJ fixa regras sobre uso de medidas alternativas para devedor cumprir obrigação Os chamados meios executivos atípicos envolvem, por exemplo, a suspensão da CNH e do passaporte ou o bloqueio de cartões bancários Lucas Mendes A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nesta quinta-feira (04/12) regras e critérios para que o juiz

Lula: Não tem mais sentido, com avanços tecnológicos, manter a jornada de trabalho 6×1 BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira, 4, a revisão da jornada semanal de trabalho no Brasil, afirmando que os avanços tecnológicos tornam obsoleto o modelo atual, de seis por um. Segundo o presidente, o debate

STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a homologação do acordo entre União eAxia (ex-Eletrobras) no âmbito de ação que trata da limitação de 10% no poder de voto na companhia. O placar está em 5 a

Vale-refeição: Projeto no Senado quer anular novas regras do PAT Stéfanie Rigamonti São Paulo No apagar das luzes do ano legislativo, o senador Carlos Viana protocolou na noite desta quarta (3) um projeto de decreto legislativo que propõe a anulação do decreto do presidente Lula que regulamentou as mudanças no PAT (Programa de Alimentação do

OAB-SP fará pesquisa com advogados sobre atuação do STF e exercício da profissão A OAB-SP lança nesta sexta-feira (5) uma pesquisa com os advogados do estado para aferir a percepção da categoria com relação a temas como atuação do Supremo Tribunal Federal, realização de audiências virtuais, decisões monocráticas nos tribunais e acesso a juízes, promotores,

Centrais sindicais elogiam jornada de 40h semanais, mas querem escala 5×2 Danielle Brant Brasília Representantes de centrais sindicais se reuniram nesta quarta-feira (3) com o ministro Luiz Marinho (Trabalho) e debateram o parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) à PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, da deputada Erika Hilton

Aliados de Davi estudam propor sabatina de ministros do STF a cada 5 anos em retaliação a Gilmar Danielle Brant Brasília Senadores aliados de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) avaliam um cardápio de medidas em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender trechos da Lei do Impeachment, incluindo a

STF tem placar de 5×4 contra regra que diminui valor da aposentadoria por invalidez Julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, que não participaram da sessão Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de cinco votos a quatro para derrubar a regra da Reforma da Previdência