Romilda Rodrigues

Investidores ‘fogem’ das estatais em ano de eleições, com dúvidas sobre o futuro das empresas

Investidores ‘fogem’ das estatais em ano de eleições, com dúvidas sobre o futuro das empresas Às vésperas das eleições presidenciais, os fundos de investimento brasileiros demostram receio em relação às empresas estatais. Os investimentos realizados por eles nas companhias públicas estão hoje no menor nível desde 2008, com R$ 36,1 bilhões em ações dessas empresas, […]

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STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente

STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10 da Lei 87/96Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso do estado do Rio Grande do Sul e permitiram ao contribuinte

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Empresários do varejo querem reacender debate sobre desoneração da folha

Empresários do varejo querem reacender debate sobre desoneração da folha Entidade prepara seminário com Paulo Guedes e Flavio Rocha (Riachuelo)Rio de JaneiroO Instituto Unidos Brasil, grupo de empresários liderado por Nabil Sahyoun, presidente da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), quer reacender o debate sobre a reforma tributária com a bandeira da expansão da

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Ato pela Democracia une divergentes em torno da defesa do sistema eleitoral

Ato pela Democracia une divergentes em torno da defesa do sistema eleitoral Manifesto lido no pátio da Faculdade de Direito da USP nesta quinta (11/9) já passa das 960 mil assinaturasEstado de Direito Sempre”. Essa é a frase que estava presente em botons, camisetas, faixas e na fala de autoridades que discursaram durante o Ato

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Indústria se une contra decisão de Moraes que suspende redução do IPI

Indústria se une contra decisão de Moraes que suspende redução do IPI BRASÍLIA – A Confederação Nacional da Indústria (CNI), federações e associações de todos os segmentos industriais do País se uniram contra a suspensão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, do novo decreto do governo federal que reduziu em 35%

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Carf: lucros de empresa controlada em país com tratado não são tributados

Carf: lucros de empresa controlada em país com tratado não são tributados Os conselheiros entenderam que o artigo 7º dos tratados de bitributação protege o contribuinteA 1ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu, por cinco votos a três, que os lucros auferidos por controladas de empresas brasileiras localizadas em países que possuem tratado de

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Entenda por que 11 de agosto é data simbólica para atos pela democracia

Entenda por que 11 de agosto é data simbólica para atos pela democracia São PauloNada mais simbólico do que realizar em 11 de agosto atos em defesa da democracia e do Estado de Direito, pois foi nesse dia de 1827 que d. Pedro 1º decretou a instalação dos cursos jurídicos no Brasil.Antes dessa data, a

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Carf: declarar débito em DIPJ não afasta multa de 75% em caso de denúncia espontânea

Carf: declarar débito em DIPJ não afasta multa de 75% em caso de denúncia espontânea Prevaleceu o entendimento, por 5 a 3, de que débitos declarados não fazem jus ao benefício da Lei nº 9.430/96Por cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que, dentro

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Coalizão por reformas pede a futuro Congresso foco no setor público

Coalizão por reformas pede a futuro Congresso foco no setor público BRASÍLIA – A coalizão Unidos Pelo Brasil, que reúne pesquisadores e associações do setor produtivo, lança nesta quinta-feira, 11, uma agenda de pautas prioritárias para o próximo Congresso, com foco em modernização do setor público, sustentabilidade ambiental, crescimento econômico e justiça social. O grupo,

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