Romilda Rodrigues

Correios lideram processos trabalhistas no Brasil com 56 mil novas ações em 12 meses Os Correios voltam ao centro do debate público em meio a uma combinação de desafios financeiros e jurídicos que colocam em xeque a sustentabilidade da empresa. O histórico recente de prejuízos bilionários e a perda de competitividade no mercado logístico se […]

BC anuncia regras para uso de criptoativos e criação de prestadoras de serviços Nathalia Garcia Brasília O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (10) novas regras para orientar as negociações com criptoativos no país e a criação de prestadoras de serviços de ativos virtuais. O objetivo é reduzir brechas para golpes, fraudes e lavagem de dinheiro.

Governo deve fixar em 3,6% teto de taxa cobrada de restaurantes por empresa de vale-refeição Nathalia Garcia Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve limitar a 3,6% a taxa cobrada pelas empresas operadoras de vale-refeição e vale-alimentação de restaurantes e supermercados, além de reduzir pela metade o prazo de repasse dos

2ª Turma do STF afasta mandado de segurança para pleitear compensação Gilmar Mendes manteve a decisão do tribunal de origem que determinou o pagamento por precatórios caso haja valores a devolver Katarina Moraes A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 3 votos a 2, que o mandado de segurança (MS)

Moratória da Soja: interferência de Dino em ação do Cade gera insegurança jurídica, diz presidente Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gustavo Augusto avalia que a interferência do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação do órgão sobre a Moratória da Soja gera insegurança jurídica. Em entrevista à Coluna do

Novo CNPJ alfanumérico promete reduzir burocracia e encargos e ampliar fiscalização BRASÍLIA – A Receita Federal se prepara para o lançamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Alfanumérico, em 1º de julho de 2026, e defende a mudança como uma modernização no sistema de identificação das pessoas jurídicas. PUBLICIDADE O novo CNPJ estava previsto

Economistas defendem tributar dividendos e reduzir imposto para empresas Eduardo Cucolo São Paulo A taxação dos lucros e dividendos distribuídos por empresas aos seus sócios é vista como positiva por economistas de diferentes escolas de pensamento ouvidos pela Folha. A avaliação é que o modelo adotado pelo Brasil de concentrar a tributação no lucro da

Mudança em tributos demanda revisão de linha de produtos Eduardo Cucolo São Paulo Empresas brasileiras já avaliam a necessidade de mudança imediata em seus portfólios diante da nova legislação tributária, que começa a ser implantada em 2026. Essa revisão é motivada por pelo menos duas questões. A primeira é o fim dos incentivos fiscais regionais

IA para agilizar Judiciário esbarra em verba dependente de big tech Laura Intrieri São Paulo O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) testará a partir de dezembro uma IA (inteligência artificial) que pode encurtar em até dez vezes o tempo médio de análise de pareceres em ações de saúde. Mas mesmo com expansão nacional prevista até

STF reconhece omissão do Congresso em não criar lei para tributar grandes fortunas Embora tenham reconhecido a omissão do Legislativo, Corte não fixou prazo para congressistas legislarem sobre o assunto Flávia Maia O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, determinou nesta quinta-feira (6/11) que o Congresso Nacional edite uma lei para regulamentar o