Romilda Rodrigues

STJ permite dedução de PLR de trabalhadores de tecnologia da base do IRPJ e CSLL STJ anula decisão do TRF2 e determina novo exame sobre enquadramento de atividades da Globo que definem a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é […]

Fim da 6×1: Motta diz que discussão sobre jornada é ‘inadiável’ e aposta em votação ainda este ano BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho se tornou “inadiável” e que o Parlamento quer puxar para si o “protagonismo” na pauta.

Câmara acelera tramitação de projeto que reduz impostos para indústria química e petroquímica BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para um projeto que oferece redução temporária de impostos para a indústria química e petroquímica. Foram 298 votos favoráveis e 132 contrários. Tratam-se de regras temporárias para 2026

Governo propõe tributar criptos com 3,5% de IOF Brasília O Ministério da Fazenda planeja colocar em consulta pública uma proposta para tributar a compra de criptomoedas e ativos digitais com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 3,5%. Hoje, não há essa tributação. O intuito do governo é colocar o tema em debate público, para avaliar

Desfalques na diretoria da CVM atrasam julgamentos e acumulam processos no órgão Nicola Pamplona Rio de Janeiro Com a diretoria desfalcada, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) inicia 2026 sem perspectiva de retomada dos julgamentos de acusações por irregularidades no mercado de capitais, os chamados processos administrativos sancionadores. O atraso preocupa participantes do mercado, já

Aumento da carga tributária pode levar a sonegação e sentimento de injustiça, diz advogado O advogado Sergio Rosenthal, especializado em crimes financeiros, diz que a criação de um imposto de 10% sobre rendas acima de R$ 50 mil, aprovada para compensar a isenção para ganhos até R$ 5.000, pode gerar “sentimento de injustiça”, especialmente se

Redução da jornada de trabalho terá efeito redistributivo, diz estudo do Ipea Estudo que será divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) afirma que a eventual redução da jornada de trabalho terá grande efeito de redistribuição de renda no país. O motivo principal é o fato de a jornada de 44

Multa em delação não afasta bônus por desempenho excepcional, diz Carf Turma entendeu que os bônus — que chegaram a 30 vezes o salário anual — estavam ligados ao desempenho profissional Diane Bikel, Mateus Mello A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de

Hugo Motta defende aprovação de projeto sobre apps: ‘Melhor a gente legislar do que o STF’ O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que o Congresso aprove logo um texto sobre a regulação dos motoristas de aplicativos antes que o assunto seja decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje a proposta é alvo de

Governo Lula descarta entrar em aliança de Trump sobre minerais críticos BRASÍLIA – O Brasil descarta aderir à aliança dos Estados Unidos sobre minerais críticos proposta pelo presidente americano, Donald Trump. A prioridade é firmar acordos bilaterais com outros países, estabelecendo que o Brasil processe e não só exporte a matéria-prima para outras nações. O