Romilda Rodrigues

Cade arquiva processo sobre taxa portuária, em vitória de grandes operadores Alex Sabino São Paulo A Itapoá Terminais Portuários, de Santa Catarina, conseguiu vitória no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que arquivou processo sobre a cobrança de SSE (Serviço de Segregação e Entrega). A decisão foi também o acolhimento da tese de grandes operadores […]

Empresas acreditam que Fazenda abre caminho para mudar marco regulatório do transporte interestadual Alex Sabino São Paulo A pedido de empresas como FlixBus e Buser, representadas pela Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda incluiu resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em seu PARC

Relatório de projeto sobre trabalho por app é adiado e deve ser votado direto em plenário Gabriela Echenique Brasília O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) só deve apresentar o relatório do projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos na segunda semana de abril. A previsão é que o relatório seja lido na semana do

Brasil isenta da tarifa de importação quase mil produtos sem produção nacional ou insuficiente BRASÍLIA – O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) isentou do imposto de importação quase mil produtos que não têm produção nacional ou cuja produção é insuficiente para atender o mercado interno. A decisão foi tomada em reunião

Estados divergem sobre diesel; SP resiste a perda no ICMS e vê subvenção com reservas; leia bastidor Reunidos em São Paulo para, entre outras pautas, deliberar sobre a proposta do governo federal que contempla uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e Estados, secretários de Fazenda estão longe de

Governo Lula assina decreto que reestrutura Coaf com objetivo de fortalecer combate ao crime organizado Nathalia Garcia Raquel Lopes Ana Pompeu Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (26) um decreto que estabelece a reestruturação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O objetivo da medida é ampliar

Carrefour, Kalunga, Casas Bahia, Caoa e Center Castilho são investigadas em operação sobre fraudes no ICMS Ana Paula Branco São Paulo Carrefour, Kalunga, Casas Bahia, Caoa e Center Castilho são investigadas pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) em nova fase de operação que apura esquema bilionário de corrupção na liberação de créditos do ICMS

Juízes cancelam audiências em SP um dia após decisão do STF sobre penduricalhos João Pedro Abdo Arthur Guimarães de Oliveira Renata Galf São Paulo Juízes trabalhistas de São Paulo cancelaram audiências marcadas para esta quinta-feira (26), um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) fixar novas regras para o pagamento de penduricalhos no Judiciário. Até

Relator prevê votação do PL de IA na comissão especial até o início de maio Deputado Aguinaldo Ribeiro afirmou que 90% dos temas já estão definidos e que ele não vai incluir no parecer os incentivos para data centers Letícia Mori, Edoardo Ghirotto O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do PL 2338/2023, que institui