Romilda Rodrigues

Carf determina que Receita analise pedido de restituição de empresa com ação judicial Cargil alegou no processo que o pedido de ressarcimento não estava relacionado ao processo judicial, por isso a negativa seria irregular Bárbara Mengardo Por maioria, o colegiado da 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]

Haddad: ‘A gente está chamando de devedor contumaz, mas é um eufemismo para falar de um criminoso’ Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu punições mais duras para empresas que sonegam impostos de forma recorrente. Para ele, o termo “devedor contumaz” suaviza a gravidade do problema, que deveria ser tratado como

PEC que muda regra dos precatórios significa calote e desmoralização das regras fiscais A PEC n.º 66/2023, que altera as regras sobre pagamento de precatórios, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 15 de julho e encontra-se em fase final de tramitação no Senado Federal. A proposta deve ser aprovada, em segundo turno, com facilidade,

Lula falhou ao não evitar tarifaço de Trump ou teve êxito nas exceções? O que dizem ex-embaixadores BRASÍLIA – Ex-embaixadores que representaram o Brasil nos Estados Unidos avaliam que o governo Luiz Inácio Lula da Silva cometeu falhas diplomáticas, no mais alto nível político, ao lidar com o governo Donald Trump, mas obteve sucesso parcial

CVM e especialistas fazem alertas quanto a riscos do copytrade Preocupação com modalidade em que investidores ‘copiam’ estratégia de líder veio após prejuízo causado por trader Alex Sabino São Paulo No mês passado, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) se viu obrigada a publicar uma circular com recomendações sobre um investimento que tem se tornado

Especialistas veem avanços, mas apontam necessidade de ajustes no substitutivo do IR Versão ainda provoca alertas sobre segurança jurídica, competitividade internacional e a coerência do sistema tributário Katarina Moraes O substitutivo do projeto de lei que trata do imposto de renda (PL 1087/25), aprovado em meados de julho na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, trouxe

Jurídicos de empresas têm dúvidas sobre como lidar com Magnitsky O dilema é que ninguém sabe até onde os Estados Unidos estão dispostos a ir para forçar organizações a cortar relações com Moraes Felipe Seligman Apesar da interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo de que a Lei Magnistky não deve

Pequenas e médias empresas brasileiras devem ser as mais impactadas pelo tarifaço, diz Welber Barral O ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral avaliou que os efeitos do tarifaço anunciado pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras devem ter um impacto grave nos setores de manga, café e porcelanato. “Esses setores não têm um valor tão

Trump anuncia novas tarifas para dezenas de países e avança em sua guerra comercial global Nesta quinta-feira, 31, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma série de novas tarifas sobre as exportações de dezenas de parceiros comerciais do país, avançando com um plano potencialmente disruptivo para intensificar sua guerra comercial global. As elevadas

Haddad diz que há muita injustiça em tarifaço de Trump e que Brasil vai recorrer Nathalia Garcia Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira (31) que há muita injustiça na sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros aplicada pelos Estados Unidos e que o governo brasileiro vai recorrer da decisão de Donald Trump. “Vamos