Romilda Rodrigues

Governo Lula lamenta novas restrições e tarifas da UE sobre importação de aço e cobra compensação

Governo Lula lamenta novas restrições e tarifas da UE sobre importação de aço e cobra compensação BRASÍLIA – O governo Lula lamentou nesta quarta-feira, 1º, a adoção de novas restrições ao aço importado pela União Europeia, com a elevação das tarifas de produtos siderúrgicos que ultrapassarem a cota de exportação. “A imposição de medidas de […]

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Governo Lula diz aos EUA que tarifaço prejudica americanos e reduz espaço de negociação

Governo Lula diz aos EUA que tarifaço prejudica americanos e reduz espaço de negociação Ricardo Della Coletta Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) argumentou ao USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) que o tarifaço proposto contra o Brasil afetará interesses americanos e reduzirá o espaço para diálogo

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Divergências significam ‘saúde institucional’ no STF, diz Fachin ao encerrar semestre do tribunal

Divergências significam ‘saúde institucional’ no STF, diz Fachin ao encerrar semestre do tribunal Luísa Martins Brasília Ao encerrar um semestre marcado por conflitos internos no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da corte, Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (1º) que divergências entre ministros “são expressão de saúde institucional, e não de fraqueza”. Fachin discursou na

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Centrais sindicais preferem manter transição da 6×1 para evitar retorno de PEC à Câmara

Centrais sindicais preferem manter transição da 6×1 para evitar retorno de PEC à Câmara Gabriela Echenique Brasília Apesar de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sugerir acabar com a transição para o fim da escala 6×1, as centrais sindicais preferem manter o texto como está pelo receio de que a PEC tenha que voltar

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Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos

Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos De acordo com a maioria, limite de 35% do teto fica mantido para o pagamento de apenas parte das verbas indenizatórias Flávia Maia Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no julgamento dos penduricalhos — verbas indenizatórias pagas a juízes, promotores e procuradores. A

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Americanas, em resposta à B3, diz desconhecer cálculo da PF que aponta R$ 54 bi em fraude contábil

Americanas, em resposta à B3, diz desconhecer cálculo da PF que aponta R$ 54 bi em fraude contábil A Americanas, em recuperação judicial, afirmou nesta terça-feira, 30, que o valor de R$ 54 bilhões atribuído à fraude contábil na companhia foi apurado em um inquérito da Polícia Federal (PF) que corre sob sigilo e ao

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Governo e produtores iniciam ofensiva para evitar veto à exportação de carne para a União Europeia

Governo e produtores iniciam ofensiva para evitar veto à exportação de carne para a União Europeia SÃO PAULO e BRASÍLIA – A menos de três meses da entrada em vigor da decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países habilitados a exportar proteínas animais ao bloco, por não oferecer garantias quanto

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BOLETIM JURÍDICO N.º 191 – Julho/2026

BOLETIM JURÍDICO N.º 191 – Julho/2026 DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DE HOLDINGS NA INTEGRALIZAÇÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS Stanley Martins Frasão Tomei conhecimento de uma minuta legislativa que sugere incluir §§ 13 e 14 ao artigo 15 e § 5º ao art. 16 da Lei nº 8.906/1994, para permitir que advogados integralizem suas

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Após União Europeia, Mercosul se volta para Ásia com início de negociações com Japão

Após União Europeia, Mercosul se volta para Ásia com início de negociações com Japão Daniela Arcanjo Assunção Encaminhado o acordo com a União Europeia, em vigor desde maio, o Mercosul agora se volta para o mercado asiático, e o início das negociações com o Japão, anunciado oficialmente nesta terça-feira (30), é o principal carro-chefe dessa

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Fazenda abre processo contra bets que anunciaram na CazéTV; multa pode chegar a R$ 2 bi

Fazenda abre processo contra bets que anunciaram na CazéTV; multa pode chegar a R$ 2 bi Pedro S. Teixeira Helena Schuster Pelotas (RS) e São Paulo O Ministério da Fazenda iniciou processo administrativo contra as bets que anunciaram na CazéTV durante jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo por identificar violações flagrantes à legislação

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